A Óleo e Gás Participações (ex-OGX) tem poucos dias para provar para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que tem recursos para honrar todos os contratos de concessão assinados com a agência, sob pena de perder os ativos. A decisão mais rígida tomada pela a ANP, frente a atual situação financeira da petroleira, foi definida em reunião de diretoria de 18 de dezembro, após denúncias da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) e da Perenco de que a OGX teria deixado de cumprir compromissos financeiros em concessões.

A Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP) da ANP deu 15 dias para a OGX se defender das acusações e provar que está apta para cumprir os todos os contratos já assinados com a agência. O prazo começou a contar a partir da data de notificação, em 20 de dezembro.

Ao Valor, a petroleira de Eike disse que as comprovações financeiras serão apresentadas, no início deste mês, junto com o plano de recuperação. A empresa, que entrou em recuperação judicial em 30 de outubro, informou em 24 de dezembro que concluiu um acordo com a maioria dos detentores de títulos da dívida (aproximadamente US$ 3,8 bilhões) sobre os termos de uma reestruturação financeira.

O caso mais emblemático de inadimplência em concessões da OGX já conhecido pelo mercado é no bloco BS-4, na Bacia de Santos, onde estão os campos de Atlanta e Oliva. Segundo a QGEP, operadora desse ativo, a OGX deixou de honrar três chamadas de aporte de recursos entre novembro e dezembro, somando um total de R$ 73 milhões.

Os dois campos são considerados internamente como alguns dos mais valiosos da empresa. Para Atlanta, são estimados 260 milhões de barris recuperáveis e, para Oliva, 62 milhões de barris. "O investimento em BS-4 está previsto no contexto do plano de reestruturação da OGX e do acordo recém anunciado com os credores em 24 de dezembro", declarou a OGX, em nota.

A OGX é a maior acionista do BS-4, com 40% de participação. Suas sócias nesse ativo são a QGEP, operadora com parcela de 30%, e a Barra Energia, com 30%.

O outro caso de inadimplência já conhecido pelo mercado é na Bacia do Espírito Santo, nos blocos ES-M-472, ES-M-529 e ES-M-531. Esses três ativos são operados pela Perenco, com 40% de participação, que tem como sócias a OGX, com parcela de 50% e a Sinochem, com 10%.

Fonte: Valor Econômico/Marta Nogueira | Do Rio

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