A audiência proposta pela Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro OSX no Município de Biguaçu em Santa Catarina, realizada segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela união suprapartidária a favor da instalação do empreendimento.
A providência foi tomada em razão do parecer negativo do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para implantação devido à proximidade a três unidades ambientais de conservação federal. A ausência do coordenador regional do instituto, Ricardo Castelli, foi duramente criticada por Edison Andrino (PMDB), parlamentar que propôs a criação da Frente, e outros participantes. A senadora Ideli Salvatti (PT) afirmou que Castelli foi previamente avisado e que não poderia se furtar de comparecer ao compromisso para dar explicações à sociedade.
Paulo Monteiro, representante do estaleiro, lembrou a importância econômica do empreendimento, de quase R$ 3 bilhões do investimento, e também da grande responsabilidade social da OSX. Monteiro refutou todas as acusações do ICMBio com argumentos técnicos e científicos.
O prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, disse que, se o licenciamento não for concedido, o plano B da empresa é Porto de Açu, no Rio de Janeiro, região onde o proprietário e empresário Eike Batista já atua. A perda do investimento, contudo, foi apontada por todos os presentes como uma verdadeira tragédia econômica para Santa Catarina.
Licença
O presidente da Fatma, Murilo Flores, explicou que a licença é fornecida pela Fundação que iniciou as análises em janeiro, devolveu o relatório para a OSX em março, com as exigências e obteve resposta em maio. Atualmente está concluindo a análise complementar.
O ministro da Agricultura e Pesca, Altemir Gregolin, garantiu que quarta-feira (7) haverá uma audiência em Brasília com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, parlamentares catarinenses e um representante do ICMBio nacional para esclarecer a situação e pesar todos os argumentos a favor e contra o empreendimento , evitando uma perda significativa para Santa Catarina.
A audiência teve participação significativa de políticos e outras lideranças. Entre elas, o governador do estado, Leonel Pavan (PSDB); o presidente da Assembleia, Gelson Merisio (DEM); os deputados Cesar Souza Júnior (DEM), Moacir Sopelsa (PMDB), Renato Hinning (PMDB), Reno Caramori (PP) e Lício Mauro da Silveira (PP); os deputados federais Cláudio Vignatti (PT), Edson Bez de Oliveira (PMDB) e Paulo Bornhausen (DEM) e os senadores Neuto de Conto (PMDB) e Ideli Salvatti.
Além do ministro Altemir Gregolin, o secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Lummertz, os prefeitos, José Castelo Deschamps (PP), de Biguaçu, e Anisio Anatólio Soares (PMDB), de Governador Celso Ramos, além do presidente da Fundação do Meio Ambiente – Fatma, Murilo Flores, do representante da OSX, Paulo Monteiro e de outras entidades.
Fonte: Alesc/Fábio Queiroz
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