Uma das principais empresas investigadas pela Operação Lava Jato, a Odebrecht já recebeu quase R$ 11 bilhões dos cofres públicos por sua participação no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) – projeto no qual a empreiteira teria repassado R$ 17 milhões em propina para o PT, segundo um ex-executivo.

De 2009 a 2017, o governo federal pagou R$ 7,2 bilhões à Construtora Norberto Odebrecht como parte do Prosub, segundo dados levantados pela Gazeta do Povo no portal Siga Brasil, que acompanha a execução do Orçamento da União. Corrigido pela inflação, o valor chega a R$ 9,5 bilhões. Quase 98% desse montante remunerou a construção das instalações onde os submarinos são fabricados – o estaleiro e a base naval, ambos em Itaguaí (RJ).

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Essa não foi a única fonte de receita da Odebrecht dentro do Prosub. A empreiteira também recebeu pagamentos indiretos, como sócia da Itaguaí Construções Navais (ICN), que cuida da fabricação e montagem dos submarinos. A empresa é uma sociedade com a estatal francesa Naval Group (ex-DCNS), encarregada dos projetos, armamentos, transferência de tecnologia e pacote de materiais das embarcações.

A ICN recebeu aproximadamente R$ 1,9 bilhão em termos nominais entre 2009 e 2017, o equivalente a R$ 2,3 bilhões em valores atualizados. Considerando-se a fatia da Odebrecht nessa companhia, de 59%, a empreiteira ficou com pouco menos de R$ 1,4 bilhão desse total, em valores corrigidos.

Assim, direta e indiretamente, a Odebrecht embolsou, até o fim do ano passado, cerca de R$ 10,9 bilhões no projeto dos submarinos – pouco mais da metade de todos os gastos feitos pelo governo no Prosub, que somaram R$ 21,1 bilhões.

Os desembolsos continuam em 2018. Dados do Siga Brasil, atualizados até 26 de março, revelam que o Prosub recebeu cerca de R$ 125 milhões neste ano, dos quais R$ 56 milhões foram para a Odebrecht.

Envolvida na Lava Jato, empreiteira mantém contrato com o governo

O programa de submarinos é, desde 2013, o único contrato da Odebrecht com o governo federal. Embora tenha admitido o pagamento de propinas milionárias em negócios com estatais como Petrobras e Eletrobras, e também com governos de outros países, a empreiteira não foi declarada inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, pôde manter os contratos com o poder público.

O TCU decidiu não punir a empresa porque, no fim de 2016, ela fechou um acordo de leniência – espécie de delação premiada de pessoa jurídica – com o Ministério Público Federal (MPF), que envolveu o pagamento de multa de R$ 6,7 bilhões em 20 anos. No entanto, o status de empresa idônea está novamente ameaçado, desta vez por uma auditoria do TCU que analisa um contrato com a Petrobras em que teriam sido pagos pelo menos US$ 40 milhões em propina, em processo que envolve o presidente Michel Temer.

No momento, a Odebrecht negocia acordo de leniência com outros dois órgãos:?a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o jornal Valor Econômico, nesse caso o valor acordado ficou próximo de R$ 3,8 bilhões. Esse acordo é de âmbito administrativo, enquanto que a leniência assinada com o MPF diz respeito à questão criminal.

Responsável pelo Prosub, a Marinha afirma que “não existe no âmbito da operação Lava Jato nenhuma denúncia de irregularidade” contra o programa. Mas ele acabou sendo citado no depoimento de um ex-presidente da construtora Odebrecht. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedicto Barbosa da Silva Júnior – um dos 78 dirigentes da empreiteira que fecharam delação com a Lava Jato – disse que repassou R$ 17 milhões em propinas ao PT entre 2012 e 2013 relativos ao programa de submarinos.

A Marinha ressalta que o Prosub é fiscalizado pelo TCU desde 2009, e que o programa é assessorado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que avalia a quantidade e a qualidade dos serviços da obra, e pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Ibec), que verifica os critérios de medição e respectivos custos.

Crise atrasou cronograma de entrega dos submarinos

Fruto de uma parceria estratégica firmada em 2008 entre Brasil e França, o Prosub tem meta de entregar quatro submarinos convencionais e um nuclear entre 2018 e 2029. O orçamento total do projeto é calculado, atualmente, em cerca de R$ 30 bilhões.

O cronograma foi atrasado pela crise econômica, que derrubou o repasse de recursos federais a partir de 2015. O gasto total do governo com o Prosub caiu de uma média anual de R$ 3,1 bilhões entre 2010 e 2014 para cerca de R$ 1,6 bilhão por ano na sequência.

Os pagamentos para a Odebrecht caíram ainda mais, de uma média anual de R$ 1,5 bilhão para cerca de R$ 400 milhões, nessa mesma comparação. Os repasses à ICN ficaram praticamente estáveis nesses dois intervalos, em cerca de R$ 300 milhões por ano, em média.

Com a evolução dos trabalhos, a tendência daqui para a frente é de menos gastos com o estaleiro e a base naval – e, portanto, com a Odebrecht – e de mais despesas com os submarinos, o que favorece a ICN.

A Odebrecht e os submarinos

Mais da metade dos gastos da União com o programa de submarinos da Marinha foram destinados à Odebrecht e à ICN, da qual a empreiteira é sócia.

Fonte: Gazeta do Povo