Jucá tentará acordo com oposição sobre pré-sal

: Indústria naval; 04/05/2010 - 23:07

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), conversará, amanhã, com a oposição, para tentar fechar um acordo sobre os projetos do pré-sal. DEM e PSDB pedem a retirada do caráter de urgência dos quatro projetos que tratam do assunto. Em contrapartida, assumiriam um calendário de discussão e votação dos textos.
Jucá não descarta um acordo com a oposição, mas deixa claro que a chance de abrir mão da urgência dos projetos "é pouca". "Em política, tudo tem chance. Mas a deles (da oposição) é pouca. A não ser que declarem que vão apoiar a Dilma na campanha, aí a chance aumenta", ironizou o senador.
Se o líder governista não conseguir um acordo com a oposição e a urgência for mantida, a oposição promete barrar a votação dos projetos. "Aí é guerra", resume José Agripino Maia. Na eventual batalha, Maia usará como arma as duas Medidas Provisórias (MPs) que têm prioridade na pauta. A cada MP que a oposição obstruir, mais tempo os projetos do pré-sal ficarão em banho-maria.
Relatores
Cada um dos quatro projetos do pré-sal tramitou em, no mínimo, três comissões, tendo, assim, três relatores diferentes. Mas em nenhum colegiado os projetos foram sequer colocados em votação por falta de tempo. Como estão em caráter de urgência, serão votados apenas em plenário, dispensando a votação nos colegiados temáticos.
Jucá adiantou que, no dia das votações, usará o relatório feito por Delcídio Amaral (PT-MS) sobre o projeto que capitaliza a Petrobras. Amaral foi relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Paulo Duque (PMDB-RJ), relator do projeto que cria a Petro-Sal na Comissão de Infraestrutura, também será relator em plenário. E, por fim, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), relator na CAE, conduzirá o parecer em plenário do projeto que cria o Fundo Social.
Partilha
A ideia de Jucá é incluir no projeto do Fundo Social uma emenda para alterar o modelo de exploração do petróleo na camada do pré-sal de concessão para partilha. Hoje, existe um quarto projeto que trata deste assunto. Neste quarto projeto, porém, existe uma emenda que trata da partilha dos royalties e é motivo de divergência entre as bancadas estaduais. Este quarto projeto ficaria para ser votado depois das eleições.

Fonte:Agência Estado/CAROL PIRES