Já virou praxe: empresas anunciam estaleiros, assinam protocolos e, nos bastidores, realizam leilão para ver qual Estado oferece o melhor benefício
A retomada da indústria naval brasileira está trazendo, a reboque, um verdadeiro leilão dos Estados na disputa pelos novos estaleiros e aumentando a especulação entre os empreendedores, que chegam a assinar protocolos de intenções em mais de um local para garantir uma possível instalação. O País tem assistido a um festival de anúncios de investimentos no setor para atender às encomendas da Petrobras para a exploração do petróleo do pré-sal e da Transpetro, dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Entre especialistas da área, a preocupação é com a sustentabilidade dessa retomada e com a criação de polos navais para evitar a dispersão dos empreendimentos.
“Estaleiros não são como boas escolas e bons hospitais, que cada Estado precisa ter um. O País precisa ter uma política nacional para essa área e eleger alguns polos produtivos, a exemplo do que acontece mundialmente no setor. No Brasil, o que estamos vendo é um processo de leilão entre os Estados e descentralização dos investimentos”, alerta o especialista em indústria naval Floriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/Coppe).
Nos Estados, as administrações fazem o que podem para atrair os empreendimentos. Pernambuco, que conquistou o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), está desenvolvendo um cluster naval no Complexo de Suape. Como atrativos para fisgar os empresários, oferece incentivos fiscais por meio do Prodinpe, que desonera a cadeia produtiva, infraestrutura e facilidade no licenciamento ambiental. O Estado destinou uma área de 600 hectares para abrigar empresas do setor na Ilha de Tatuoca.
Na Bahia, o governo criou, em outubro do ano passado, a Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária, comandada pelo secretário Roberto Benjamin. A articulação foi fundamental para garantir a implantação do estaleiro do consórcio formado pela Odebrecht, OAS e UTC, que vai investir R$ 2 bilhões e gerar 8 mil empregos diretos na Enseada do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano.
Os baianos também perceberam a importância de acelerar o licenciamento ambiental e já concederam licença prévia ao consórcio. Além disso, o Estado tem um programa de incentivos fiscais para o setor e se compromete a oferecer a infraestrutura (estradas, água e energia elétrica) necessária para viabilizar a implantação dos novos estaleiros.
O mesmo raciocínio foi acompanhado pelo governo de Alagoas que, em 2009, aprovou no Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes) incentivos fiscais, creditícios e locacionais para as empresas do setor naval. Com os benefícios, o Estado garantiu a instalação do estaleiro Eisa Alagoas, comandado pelo grupo Sinergy, que já conta com um empreendimento na Ilha do Governador (RJ). O Eisa nordestino representa investimento de R$ 1 bilhão e vai gerar 5 mil empregos diretos. Fora das fronteiras nordestinas, Rio, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo também apresentam suas listas de benesses para viabilizar os estaleiros.
Diante do leilão dos Estados, os empresários fazem a sua parte no jogo, que é especular e tentar oferecer garantias a compradores como Petrobras e Transpetro para não perder os contratos. O grupo Construcap, por exemplo, com o intervalo de poucos dias, assinou protocolos de intenções com Pernambuco e Santa Catarina. Já o consórcio Galvão-Alusa, que havia assinado termo de compromisso para instalar um estaleiro de US$ 495 milhões em Suape, no momento de apresentar proposta para disputar as 28 sondas licitadas pela Petrobras, colocou o Rio de Janeiro como localização escolhida. “Não desistimos de Pernambuco, mas precisávamos fazer a coisa certa, porque qualquer incerteza pode significar perder o contrato”, diz o gerente comercial da Galvão Engenharia, André Stellmann, evitando dar mais detalhes sobre a mudança de endereço do estaleiro. Apesar disso, ele garante que se vencer a proposta, o empreendimento será em Pernambuco. Nos bastidores, o que se comenta é que por não ter a escritura do terreno em Suape, o mais seguro foi fornecer o endereço do Rio.
Apesar de prospectar vários locais antes de decidir por Pernambuco, o Estaleiro Atlântico Sul conseguiu manter as negociações em sigilo e evitar o hoje corriqueiro leilão entre os Estados.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)/Adriana Guarda

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