O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, informou ao Estadão/Broadcast que este ano o governo vai arrecadar pelo menos R$ 18 bilhões com os leilões de áreas de petróleo e gás, já incluindo os R$ 8 bilhões obtidos na 15ª Rodada de Licitações, realizado no último dia 29.
A conta não leva em conta a realização do leilão do excedente da cessão onerosa – área cedida pelo governo à Petrobrás em troca de ações da empresa em uma operação indireta realizada em 2010 – que ainda depende de negociações em andamento com a Petrobrás. Segundo Félix, o leilão da cessão onerosa poderá ocorrer em setembro deste ano.
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De acordo com o secretário, mesmo sem o leilão da cessão onerosa, "este será o melhor resultado de todos os tempos" para o governo na história dos leilões realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), iniciados em 1999.
Ontem, o secretário informou pelas redes sociais que o MME vai solicitar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que realize mais um leilão sob o regime de partilha, além da 4ª Rodada prevista para junho, para vender os dois blocos retirados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) às vésperas da 15ª Rodada de Licitações e o prospecto Saturno, no polígono do pré-sal da bacia de Santos.
A estimativa anterior do governo era de arrecadar R$ 3,5 bilhões este ano, sem o leilão da cessão onerosa, mas o sucesso do leilão do dia 29 demonstrou um grande apetite das grandes petroleiras internacionais pelo petróleo do Brasil, o que levou à revisão de valores, explicou Félix.
O Leilão da Cessão Onerosa depende de uma negociação entre Petrobras e a União, que está em andamento, mas esbarra no valor do petróleo que será utilizado para fazer o encontro de contas entre as duas partes. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, que deixa o cargo na quinta-feira, a Petrobras tem dinheiro a receber do governo. O volume que será vendido depende das negociações com a Petrobras, que tem direito a explorar até 5 bilhões de barris de petróleo na área.
Fonte: Estadão
