Com área definida e em processo de licenciamento ambiental, polo naval do Amazonas começa a deslanchar
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Capital do Amazonas, Manaus é considerado o centro regional do estado e abriga quase a metade da população amazonense. Com uma área de 11.401,06 quilômetros quadrados, está localizada à margem esquerda do Rio Negro, a cerca de 18 quilômetros do encontro de águas dos rios Negro e Solimões.
São 13.372 empregos gerados em estaleiros no estado — e principalmente na capital —, estando atrás apenas do Rio de Janeiro, que soma 29.967, segundo dados do Sindicato Nacional da Industria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).
Grande parte da indústria naval no Amazonas está instalada na orla da cidade de Manaus. São aproximadamente 60 estaleiros de construção e reparo de todos os portes que trabalham de forma sazonal em função da variação dos rios. Balsas em geral, comboios, rebocadores, empurradores, embarcações para transporte de cargas e passageiros e lanchas são algumas das construções produzidas na região. Apesar de ser considerado um setor estratégico para o estado, cujo faturamento no ano passado foi de cerca de US$ 83 milhões, questões relacionadas à ausência de mão de obra qualificada, ao financiamento e à informalidade dos estaleiros ainda são gargalos da região. A implantação do polo naval do Amazonas, que será instalado na região do Puraquequara, que é um bairro da capital bem próximo ao distrito industrial, vai contribuir para solucionar as questões.
De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), o projeto prevê na primeira etapa a implantação de dois estaleiros de grande porte, seis médios estaleiros e mais 60 estaleiros de pequeno porte em uma área de 38,8 quilômetros quadrados. Nesta fase, a expectativa, segundo a Seplan, é a criação de 20 mil empregos, com a movimentação de negócios de cerca de R$ 1 bilhão através da construção de barcos esportivos e de luxo, lazer, turismo, além de unidades flutuantes, balsas e pequenas embarcações.
A segunda etapa do polo naval do Amazonas, continua a secretaria, deve ser implantada no período em até 10 anos, numa área de 63,47 quilômetros quadrados. Nela devem ser abrigados um estaleiro de grande porte, cinco estaleiros médios e 80 pequenos estaleiros para reparos, náuticas e demais empresas da cadeia produtiva naval. A previsão é a geração de 30 mil empregos diretos.
Para o assessor do departamento de Desenvolvimento Regional da Seplan, Edmar Magalhães, devido às características da região, a construção naval é o segundo segmento mais importante da economia do estado, sendo o polo industrial de Manaus o primeiro. “Os nossos rios são nossas estradas. Todos os municípios são interligados pela navegação. Então há uma tendência natural do desenvolvimento da construção naval da nossa região”, declara ele, que também é responsável pelo acompanhamento do desenvolvimento do projeto do polo naval do Amazonas.
As visitas na área do Puraquequara foram iniciados em 2010. Já estão sendo realizados os estudos topográficos, o EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) e o Masterplan, que vai indicar as necessidades para o desenvolvimento do projeto, e que deve ser concluído até o final do ano. A partir de 2013 está previsto o início das obras de infraestrutura para o acesso ao polo, que contará com sistema de transporte e acesso viário; portos; terminais; energia fornecida pelo Linhão de Tucuruí; aeroporto de carga e descarga; e mineroduto. A expectativa é de que a partir de 2014, os primeiros estaleiros comecem a se instalar no Puraquequara.
De acordo com a Seplan, a infraestrutura para as instalações deve demandar investimentos iniciais de cerca de R$ 360 milhões, mas este número ainda deve aumentar. “Posteriormente vamos trabalhar um mega terminal. Depois devemos nos voltar para a construção de um aeroporto militar ou de cargas. Então o masterplan vai indicar todos os pontos que vamos precisar para desenvolver o plano”, diz Magalhães.
A profundidade do rio à frente do polo naval, que varia entre 40 metros e 90 metros, é um dos atrativos da região, de acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos do Amazonas (Sindnaval), Matheus Araújo. “Temos um calado suficiente para qualquer tipo de construção. Queremos uma indústria naval forte, trabalhando para fazer PSVs, AHTS, rebocadores e embarcações de apoio a plataforma marítima”, diz ele, ressaltando que o polo também busca atrair todo o segmento da cadeia produtiva, como navipeças e empresas de projetos.
Além de transferir os estaleiros atuais instalados na orla de Manaus, o polo também tem como objetivo a instalação de novas unidades de construção naval. Segundo Araújo, o Sindnaval já recebeu visitas de comitivas de diversos países interessados em se instalar em Manaus. “Temos dois estaleiros chineses que já apresentaram intenção, além de propostas da Itália e Japão. Queremos fazer uma indústria naval notável e que tenha competitividade no mercado mundial”, empolga-se Araújo.
A instalação desse complexo de empresas vai demandar um número grande de profissionais. Entre as iniciativas em andamento está o curso de técnico naval, promovido pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), vinculado à Secretaria de Ciência e Tecnologia. No último mês de março, foi criada a primeira turma em Manaus e outra no município de Tabatinga, essa em parceria com a Marinha do Brasil. De acordo com a assessora do Curso Técnico Naval do Cetam, Nadja Lins, foram inscritos cerca de 400 alunos, dos quais 40 foram admitidos em cada município. A atividade é gratuita e tem duração de 1,2 mil horas.
As disciplinas relacionadas à manutenção e reparo, declara Nadja, foram o foco da turma de Tabatinga, enquanto que em Manaus a construção de embarcações teve maior ênfase devido ao maior número de estaleiros. “Não adiantava focar em construção em Tabatinga se só existem dois estaleiros de construção lá e o restante é voltado para manutenção”, explica ela.
Antes destas turmas, porém, há cerca de dois anos, a Hermasa Navegação da Amazônia criou uma parceria com o Cetam para qualificar técnicos navais no município de Itacoatiara. Essa turma, que contou com 30 alunos, concluiu o curso no último mês de julho, subsidiados pela companhia de navegação. “Eles já estão trabalhando para a Hermasa e, desse total, seis alunos vão vir de Itacoatiara para Manaus para estagiarem em estaleiros daqui”, diz Nadja.
O ensino superior voltado para a engenharia naval também já é uma realidade no estado do Amazonas. Segundo Magalhães, da Seplan, as universidades Federal e Estadual do Amazonas, respectivamente, Ufam e UEA, já contarão com o curso para o próximo vestibular, que será realizado no final do ano. “Queremos reestruturar o setor como um todo, criar alternativas e condições de competitividade e estamos primordialmente trabalhando mão de obra. Já está certa a abertura do curso nas duas universidades”, confirma ele, ressaltando que a qualificação da mão de obra é um dos principais fatores de articulação do Grupo de Trabalho de Estruturação e Investimento do Polo da Indústria Naval do Amazonas (Pinam).“Estamos atacando em todos os pontos, fazendo contato com centros de tecnologia naval como, por exemplo, a faculdade de Arquitetura de Gênova na área de acabamento de interiores. Vamos fazer várias parcerias na tentativa de melhorar a qualidade da nossa mão de obra.”
Também está sendo criado o Instituto de Tecnologia Naval da Amazônia (Itec) para a realização de cursos da área naval. Segundo Araújo, do Sindnaval, a unidade já está em fase de implantação e deve começar a operar ainda esse ano. “Ele está sendo instalado em Manaus, em Campos Elíseos, mas depois que o polo naval começar a ter uma presença física vamos transferi-lo para lá para trabalhar a expertise dentro dos estaleiros, porque queremos fazer esses cursos in company”, adianta o presidente do Sindicato.
Além da qualificação da mão de obra, o grupo de trabalho responsável pela implantação do polo também tem como objetivo a formalização dos estaleiros de Manaus. Essa função está sendo desenvolvida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com base em alguns estudos, a instituição constatou que existem muitos estaleiros e oficinas de reparo que funcionam irregularmente. Muitas têm CNPJ e alguns registros, mas não atendem às especificações da legislação ambiental.
“Nossa intenção é que quando a infraestrutura do polo naval estiver pronta, nós já tenhamos um volume de empresas dotadas da documentação necessária para que possam se instalar no local”, diz o analista técnico do Sebrae, Marcionei Oliveira. A instituição desenvolve o trabalho neste momento com cerca de 40 estaleiros e oficinas de reparo de Manaus. Além de auxiliar na retirada dos registros nos diversos órgãos, o Sebrae também realiza atividades relacionadas ao processo de gestão, empreendedorismo, políticas públicas, questões ambientais até a capacitação dos funcionários através de cursos nas áreas de qualidade de gestão, finanças, crédito, empreendedorismo, coleta e destinação de resíduos. O processo de regularização desses 40 empreendimentos deve ser concluído ao longo de 12 a 18 meses.
Segundo Oliveira, a maior dificuldade encontrada pela equipe do Sebrae tem sido conscientizar o proprietário do estaleiro ou da oficina sobre a necessidade da legalização. “Existe todo um processo de negociação, de convencimento, de que esse empresário entenda que atender às políticas legais de regularização tanto na área ambiental quanto na fiscal é condição para que ele se mantenha no mercado. Se não tiver essa política como foco no âmbito empresarial, em um determinado momento ele vai decair”, diz.
Ele afirma também que os estaleiros e oficinas de reparo em Manaus funcionam sem licenciamento ambiental por falta de fiscalização governamental. “A política pública existe, o que falta é efetivamente colocá-la em prática. O empresário não tem o aparato cobrando que a legislação seja aplicada de acordo como ela é escrita. Então, como o estaleiro está funcionando, para ele, a regularização não é necessária”, observa. Mas apesar de certa resistência por parte de alguns proprietários, por acharem que a legalização se resume a gastos e não a um investimento, Oliveira considera que a equipe tem sido bem recepcionada.
Magalhães, da Seplan, também concorda que boa parte dos estaleiros está percebendo a iniciativa como uma opção de melhoria de qualidade de produção. “O que estamos fazendo é mostrar a eles que é preciso se aprimorarem para se tornarem competitivos a nível internacional em termos de produção de construção naval”, fala. Nadja, do Cetam, acrescenta ainda que a tendência é que o próprio mercado comece a excluir aqueles estaleiros que não se adequarem às normas regulamentadoras.
Para que possam realizar a transferência para a área do Puraquequara, é condição fundamental que os estaleiros estejam regularizados. A partir da legalização, os estaleiros terão acesso à política de crédito e poderão gozar de incentivos fiscais concedidos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Entre eles estão a redução no Imposto de Importação (II), isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e alíquota diferenciada do PIS e do Cofins e, em alguns casos, o crédito estímulo no ICMS pode chegar a 100%. Os estaleiros também contarão com a infraestrutura necessária para a implantação, como energia e telecomunicações, além da concessão da área.
“Esses estaleiros vão ter que se adequar a um processo de regularidade, seja ela ambiental, fiscal, tributário, do ponto de vista de segurança do trabalho. É um processo natural de transformação da economia. Não se admite a informalidade para um projeto estratégico dessa magnitude”, enfatiza a coordenadora geral de estudos econômicos e empresariais (Cogec) da Suframa, Ana Maria de Souza, ressaltando também que o terreno deve custar cerca de R$ 1 o metro quadrado, como acontece no distrito industrial de Manaus. “É meramente um valor simbólico da concessão de uso da terra.”
Dos cerca de 60 estaleiros instalados na orla de Manaus, Araújo, do Sindnaval, acredita que entre 15 e 20 devem se instalar no polo. E o que acontecerá com os outros 40? “Muitos são pequenos e aí a nossa intenção é criar uma cooperativa para que esses estaleiros se tornem um só”, afirma o presidente do Sindnaval. Ana Maria, da Suframa, destaca uma outra proposta para as unidades de menor porte. “Temos estaleiros pequenininhos de 80 anos, um com 106 anos, que muito provavelmente podem fazer parte de um processo junto à prefeitura e a própria Secretaria de Cultura do estado dentro de um ambiente turístico da orla da cidade de Manaus”, adianta. Em relação à estrutura física e benfeitorias dos estaleiros que vão se transferir para o Puraquequara, Ana Maria diz que cada caso vai ser trabalhado junto ao governo do estado. A área desocupada passará por uma revitalização, capitaneada pela prefeitura de Manaus.
Um relatório consolidado do Sebrae publicado em 2010 sobre as empresas do setor naval associadas ao Sindnaval, que na época somavam 26, mostrou que elas apresentam características diversificadas, especialmente por pertencerem a diferentes tipos de atividades empresariais. Dos estaleiros associados ao sindicato, 62% das empresas possuem a classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) para fabricação de embarcações de pequeno e médio portes para fins comerciais ou especiais, enquanto que apenas 21% delas estão classificadas para construção de embarcações de grande porte. Para os serviços de manutenção e reparo de embarcações e de estruturas flutuantes, apenas 13% de empresas estão classificadas. No entanto, segundo o Sebrae, 95% dos estaleiros cadastrados realizam manutenção e reparos navais e mecânicos de suas frotas ou das de seus clientes. Dois estaleiros não disponibilizaram a informação.
Em relação ao número de colaboradores dos estaleiros, oito possuem entre 1 e 10. Quatro contam com 11 a 20 pessoas e outros quatro estaleiros trabalham com mais de 100 colaboradores. O estudo destaca que alguns estaleiros trabalham com colaboradores terceirizados, de acordo com a demanda de fabricação ou de reparos de embarcações. Quanto ao nível de escolaridade dos colaboradores, a maioria representa formação até o ensino médio, 57% deles, seguido do ensino fundamental com 36%. Apenas 4% dos colaboradores têm formação acadêmica, a maioria na área de engenharia e de tecnologia naval. Outros casos estão nas áreas de administração e de contabilidade. Não foi descrito nenhum caso de analfabetismo.
Quando perguntado sobre o patrimônio das empresas, diversos equipamentos foram mencionados, como equipamentos de solda, furadeira de bancada, torno mecânico, prensa hidráulica e pneumática, estufa para pinturas e formas modeladoras para construção de barcos de fibra, guilhotina, guincho e ferramentas, máquina de solda, máquina de cortar, pá mecânica, trator, pontes rolantes e dobradeira. A situação financeira dos estaleiros também foi apontada pelo documento. As empresas de microporte, que faturam até R$ 244 mil, representam 16% do total dos associados ao Sindnaval. As de pequeno porte, cujo faturamento anual é de R$ 244 mil a R$ 2,4 milhões, correspondem a um total de 48%. Já os estaleiros cadastrados de médio e grande porte, que faturam acima de R$ 2,4 milhões, somam 36%. O estudo mostra ainda que as empresas são proprietárias de 89% dos terrenos e dos prédios que ocupam nas suas instalações, e apenas 11% utilizam instalações prediais e terrenos alugados.
Um dos estaleiros que pretende se transferir para o polo é o Estaleiro do Bibi. Instalado há 27 anos na orla de Manaus, a unidade constrói balsas petroleiras, graneleiras, cargueiras, empurradores e barcos de recreio. Para o proprietário, Alcimar Motta, a saída dos estaleiros da orla da cidade proporcionará melhorias ao espaço. “A partir da hora que conseguirmos limpar toda essa frente da nossa cidade, a parte turística vai acontecer. Além disso, o polo que está sendo criado vai facilitar e trazer maior qualidade na construção das embarcações, porque teremos os itens necessários, como navipeças, por exemplo, próximos de nós”, acredita. Para Motta, a transferência não vai causar transtornos significativos, porque os galpões, carreiras e equipamentos podem ser transportados. O único empecilho será o gasto para desmontar e montar as estruturas.
Com 240 empregados, o estaleiro do Bibi tem uma carteira de encomendas grande. No entanto, a demorada liberação de recursos aos armadores tem dificultado a confecção das embarcações. “Precisamos que o governo apoie mais os armadores para que as obras possam andar com mais tranquilidade, porque a freada em alguns órgãos atrapalha muito a situação do armador e isso automaticamente reflete nos estaleiros”, reclama.
Os recursos citados por Motta são referentes ao Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que incide sobre o frete cobrado pelas empresas brasileiras e estrangeiras de navegação que operam em porto brasileiro. Incide uma alíquota de 40% sobre a navegação de transporte de cargas de granéis líquidos transportados no âmbito das regiões Norte e Nordeste. Os armadores podem utilizar o recurso para construir ou reparar embarcações.
Segundo a norma do BNDES, que é o gestor da conta vinculada de AFRMM, poderá ser concedida a liberação inicial de até 20% do valor do orçamento aprovado pelo banco, sem a realização de vistoria prévia, para aquisição de embarcações, reparação em embarcações próprias, realizadas por estaleiro nacional. As demais liberações deverão obedecer a um cronograma financeiro compatível com o cronograma físico, definido no contrato firmado com o estaleiro. As liberações dos recursos da conta, diz a norma, estão condicionadas a uma vistoria inicial, necessária para a autorização do início dos serviços, e uma vistoria final, a fim de verificar a realização dos serviços propostos, e tantas vistorias intermediárias quantas forem necessárias para suportar a liberação de recursos da conta vinculada do AFRMM.
As vistorias são realizadas na Região Norte, ainda de acordo com o documento, pelo BNDES ou por empresa contratada, a cada três semanas ou a critério do banco. E a partir daí começam os problemas para estaleiros e armadores, já que as parcelas têm atrasado por conta da demora entre a vistoria do banco até a geração do relatório. Sem a liberação dos recursos, os estaleiros têm dificuldades para construir e, quando produzem com recursos próprios, muitas vezes não podem produzir uma segunda embarcação por falta de espaço. Além dos recursos do AFRMM, as empresas de navegação contam também com financiamentos provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Finame e do Fundo da Marinha Mercante.
Se por um lado existem estaleiros que desejam ir para o Puraquequara, por outro alguns não querem sair de onde estão. É o caso do estaleiro Bons Amigos. “O Bons Amigos é de pequeno porte, é o menor da nossa região. Estou fazendo forças para não retirar os estaleiros da orla de Manaus, porque se nos colocarem no Puraquequara os pequenos estaleiros vão deixar de existir”, opina o gerente de operações do estaleiro, Antônio Mesquita, destacando que o novo local não é apropriado. “Todas as áreas que já nos apresentaram, nenhuma é adequada para fazer carreira. No Puraquequara, quando o rio seca, nenhuma embarcação entra. Se o rio encher muito, é preciso ter uma terra bem alta para que a área não alague”, argumenta ele.
Construído com recursos próprios, o estaleiro funciona há 17 anos em Manaus, mas só agora está em processo de formalização. Mesquita diz que a unidade está 95%¨documentada, faltando apenas um documento da Marinha do Brasil necessário, já que a área ocupada pelo Bons Amigos é da União. Ele fala também que não havia interesse na documentação, já que seus concorrentes também trabalhavam da mesma forma.
Cerca de 25 pessoas prestam serviços ao estaleiro, mas sem qualquer vínculo empregatício. A intenção é registrar cerca de cinco delas que trabalham permanentemente no estaleiro, como soldador, torneiro, montador, cozinheiro e ajudante de serviços gerais. “Os demais, quando há necessidade, nós contratamos”, declara. No Bons Amigos, são construídas balsas, empurradores e lancha para passeio, além de reparos em geral. Atualmente, o estaleiro está adequando uma balsa que transportava carga geral para levar passageiros e está realizando a substituição do convés de uma outra balsa. O reparo leva cerca de 90 dias.
Atualmente, o mais antigo estaleiro em atividade no Amazonas é o São João, que foi criado em 1937. De acordo com o diretor financeiro da unidade, Nilo Sérgio Coutinho, o desejo é continuar na área em que está instalado e posteriormente ter uma área no polo naval para futura expansão. “Será uma ótima alternativa para quem não está instalado. Se houver uma politica séria, competente e integrada, visando atender todas às necessidades da atividade, o polo poderá a longo prazo incrementar a indústria naval em nosso estado”, afirma.
Entre as principais dificuldades enfrentadas, Coutinho alerta que faltam incentivos para financiar os armadores de menor porte, que fazem o transporte de passageiros. Mas o maior obstáculo atualmente é a concorrência desleal. “Se qualquer pessoa resolver construir nas margens do Rio Negro, ela constrói, sem pagamento de encargos sociais, engenheiro naval responsável e sem nenhuma objeção das autoridades. E obviamente constrói mais barato e com pouquíssima, ou nenhuma qualidade”, reclama.
Inicialmente no ramo de reparo de embarcações, o estaleiro está habilitado a construir diversos tipos de embarcações. A capacidade de processamento de aço do São João é de cinco mil toneladas por ano. Atualmente estão em produção quatro balsas carreteiras e quatro blocos de expansão de um porto privado. O estaleiro conta com cerca de 120 colaboradores, um engenheiro naval e dois técnicos navais. Nos últimos anos, o estaleiro investiu em máquinas de solda mais produtivas e em guindastes. “Precisaríamos de uma carteira de obras de longo prazo para fazermos outros investimentos em tecnologia de software para planejamento e controle de produção, com a correspondente contratação de mão de obra qualificada para minimizar custos e aumentar produtividade”, diz Coutinho.
O estaleiro Rio Negro, também conhecido como Erin, é um dos que possuem maior capacidade produtiva e pessoal contratado no estado. São 520 empregados e 12 mil toneladas de aço processados anualmente. Com plano de investir cerca de R$ 40 milhões nos próximos cinco anos na modernização e automação do estaleiro, a ideia é duplicar a capacidade para 24 mil toneladas anuais. De acordo com o diretor de Engenharia do Erin, Sergio Lamarca, a área delimitada pelo governo para desocupação inclui apenas uma parte onde o estaleiro está instalado. O espaço principal, diz ele, não está envolvido, porque é uma área tombada.
“O Erin hoje pode ficar na região e usar a outra margem. Pertencemos ao grupo Magalhães, que tem 45 hectares do outro lado da margem do rio. Não necessariamente precisamos ir para o polo naval”, diz ele, sem descartar uma possível transferência. “Depende das condições oferecidas, é possível até virmos a fazer isso [transferir-se para o polo]. Mas hoje esse não é o nosso foco, que é a modernização e automação do estaleiro para que possa produzir com mais eficiência e qualidade”, destaca.
Distribuidor na Região Norte, o grupo Magalhães tem entre seus fornecedores a Usiminas e a Gerdau. Para Lamarca, o polo naval será uma boa oportunidade para as novas empresas que vão se estabelecer em razão do cluster que será formado em Puraquequara. Fundado em 1971, o Erin já construiu mais de duas mil embarcações e foca o mercado de rebocadores portuários, LHs, PSVs, barcaças oceânicas e navios de até 18 mil tpb.
Os armadores veem com bons olhos a criação do polo naval em Puraquequara. De acordo com o diretor-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no estado do Amazonas, Claudomiro Carvalho, o mercado da construção naval no Amazonas vai crescer bastante em função da grande demanda de serviços nos próximos anos. Ele afirma que o país está descobrindo as hidrovias e o Norte é a bola da vez em sistema de transportes hidroviários. “Nós, das empresas de navegação, acreditamos e queremos o avanço da construção naval no estado do Amazonas para que possamos ter uma embarcação de melhor qualidade, com menor custo e com alta tecnologia”, diz.
Carvalho destaca também que a orla de Manaus, quando revitalizada, vai ser uma fonte geradora de empregos. “Imagina o quanto dessas áreas, que hoje são ocupadas por estaleiros, se torna nobre pra fazer empreendimento turístico, portos, marinas. Isso vai gerar tanto emprego quanto os estaleiros geravam”, acredita. A opinião é compartilhada por Araújo, do Sindnaval. “O que tem que sobressair não são os estaleiros e sim a nossa flora e fauna. A revitalização vai gerar um capital turístico muito importante para o nosso estado”, conclui.
