O leilão do excedente da cessão onerosa, tão aguardado pelo mercado por sua magnitude, pode não ocorrer em 2018. Para analistas, o cenário de incerteza política pode travar o avanço do certame.
“Existe um risco muito grande por conta do período eleitoral”, afirma o constitucionalista e cientista político Marcus Vinícius Macedo Pessanha, sócio do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados. “Até o meio do ano, as autoridades políticas estarão preocupadas com a formação de alianças e viabilidade de candidaturas. Isso traz instabilidade aos assuntos técnicos”.
PUBLICIDADE
O contrato de cessão onerosa foi firmado em 2010 entre governo e Petrobras para a exploração de áreas no pré-sal sem a realização de leilão. Estudos demonstraram que os volumes são bem maiores que os previstos anteriormente e agora o excedente será leiloado.
Porém, para que isso ocorra, é necessário chegar a um acordo com a estatal, já que estava previsto em contrato uma renegociação do valor pago pela área. A questão vem sendo discutida por uma comissão formada por representantes de ambas as partes. Tanto o Ministério de Minas e Energia (MME) como a Petrobras declararam recentemente que o acordo deve sair em um futuro próximo, mas sem fornecer mais detalhes.
“O governo federal forçou a barra para a Petrobras fazer a compra. A empresa é certamente credora”, afirma o sócio e diretor da Mesa Corporate Governance, Luiz Marcatti. “Existe o interesse em fechar o acordo, fazer o leilão e trazer dinheiro. Mas não se sabe se o governo terá condições de honrar o compromisso. Também depende do mercado se haverá interessados no leilão”, pontua.
Para Pessanha, esse interesse só vai se manifestar se houver segurança jurídica para os investidores, algo ainda indefinido. “Tivemos um impedimento de uma presidente, agora não há clareza sobre a sucessão. Isso traz insegurança. Um investimento desse tamanho não vai ocorrer sem saber quais são as regras e condições”, avalia.
Leilão de petróleo
Na última quinta-feira (29), foi realizada a 15ª rodada de licitações de petróleo e gás natural. Foram arrecadados cerca de R$ 8 bilhões com os 22 blocos marítimos, resultado considerado pelo mercado acima das expectativas. “O leilão foi muito positivo, recorde de arrecadação de bônus”, analisa o sócio de óleo e gás da KPMG, Anderson Dutra.
O leilão começou de forma conturbada, com a retirada de dois blocos, cuja localização se estende para dentro do polígono do pré-sal, onde a lei determina que a exploração só pode ser feita após licitação sob regime de partilha de produção.
O grande destaque da rodada foi a ExxonMobil, que arrematou oito blocos. “Havia especulações no último leilão de que o interesse da empresa norte-americana seria apenas momentâneo. Mas a petroleira mostrou a que veio e fincou raízes no Brasil”, aponta Dutra.
Um consórcio formado pela Exxon, Petrobras e a QPI (do Catar) foi responsável pelo maior lance do leilão, ao arrematar o bloco C-M-789 por cerca de R$ 2,8 bilhões.
A rodada também marcou o retorno ao Brasil da Chevron, afastada de leilões desde o acidente no Campo de Frade, em 2011. Também chamou a atenção a presença da Wintershall, empresa alemã que pela primeira vez arrematou campos no País. “Foi uma surpresa o apetite demonstrado pelas grandes petroleiras. Não houve concentração. Foi extremamente satisfatório.”
Também ficou clara uma tendência de consórcios entre grandes empresas. Dutra diz que a prática é tradicional no mercado global, mas uma modalidade mais recente no País. “Com o monopólio da Petrobras, era difícil isso ocorrer por aqui. Agora o Brasil aprendeu a trabalhar em parceria e dificilmente veremos uma operadora sozinha: serão consórcios combinando sinergias.”
A estatal brasileira arrematou sete blocos, atuando em conjunto com grandes companhias como a Exxon e a Statoil.
A previsão é que os campos comecem a ser explorados em três anos. “Algumas empresas declararam que pretendem antecipar [a exploração], mas os lotes arrematados nas rodadas anteriores ainda precisam ser explorados”, explica Dutra. “Mas o mais importante é que, com o calendário de leilões, criou-se previsibilidade. Sempre podemos esperar um movimento da indústria. Ficamos muito tempo parados e estamos pagando essa conta. Agora, correndo tudo bem, não vamos ter mais ociosidade.”
Fonte: DCI
