MPor discute uso do FMM para projetos de integração ferroviária com portos

: Da Redação; Indústria naval; 03/12/2025 - 22:04

Costa Filho afirmou que governo trabalha para apresentar, em janeiro, programa voltado ao financiamento de ferrovias estratégicas para operação portuária

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou, na última terça-feira (2), uma reunião para avançar na proposta de utilização do Fundo da Marinha Mercante (FMM) em projetos ferroviários vinculados à operação portuária. O encontro com representantes do setor logístico ocorre dois meses após o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, defender em um evento a possibilidade de uso de recursos do FMM em projetos ferroviários que operem nas poligonais dos portos brasileiros.

Na reunião, Costa Filho afirmou que o governo trabalha para apresentar, em janeiro de 2026, um programa nacional de crédito voltado ao financiamento de ferrovias estratégicas para a operação portuária. O objetivo, segundo o ministro, foi discutir critérios para ampliar investimentos integrados e fortalecer corredores de transporte. Ele destacou que a integração entre ferrovias e portos é fundamental para ampliar a competitividade logística do país.

Na ocasião, o MPor apresentou as bases de um programa desenvolvido em parceria com o Ministério dos Transportes e o setor produtivo, que considera o potencial do FMM, atualmente voltado à navegação e à infraestrutura portuária, para financiar trechos ferroviários que atendam diretamente os portos ou corredores estratégicos.

Com cerca de R$ 24 bilhões em caixa, o fundo tem capacidade para apoiar obras de acesso e expansões que reduzam custos e aumentem a eficiência operacional. A portaria 424/2024 do MPor estabeleceu, no entanto, que a prioridade de financiamento do FMM é a indústria naval, reforçando o que já estava previsto na Lei 10.893/2004. Na prática, a portaria garantiu um mínimo de 70% do orçamento anual do fundo setorial para a indústria naval e definiu uma ‘trava’ de, no máximo, 30% a serem destinados a projetos de infraestrutura aquaviária, que abarca o setor portuário e o desenvolvimento de hidrovias.

“Estamos estruturando um grande programa de fortalecimento do financiamento ferroviário com apoio do Fundo da Marinha Mercante. Quando a ferrovia chega ao porto, ampliamos capacidade, reduzimos custos logísticos e fortalecemos todo o setor portuário do país”, disse Costa Filho.

O secretário nacional de ferrovias, Leonardo Ribeiro, acrescentou que a conexão entre os dois modais é decisiva para o sucesso da Política Nacional de Ferrovias e da nova carteira de leilões. Ele lembrou que o modal ferroviário é responsável por grande parte das exportações brasileiras, incluindo 95% do minério de ferro e 40% dos granéis agrícolas destinados aos portos.

Na reunião também foi discutida a criação de um mapa integrado que correlacione ferrovias existentes, projetos em execução e expansões planejadas aos portos, contribuindo para a priorização técnica dos investimentos. Outro ponto tratado foi a ampliação da participação de bancos privados no financiamento, com objetivo de aumentar a oferta de crédito e acelerar a execução dos projetos.

O MPor reiterou que o FMM já contempla operações de infraestrutura portuária e aquaviária e que qualquer mudança para incluir projetos ferroviários depende de avaliação técnica e de deliberação do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), além de decisão de alta governança do governo federal.

De acordo com o MPor, a agenda contou com a participação da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), da MoveInfra, da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), que contribuíram com análises e perspectivas do setor.