As mudanças em estudo pelo governo nas regras de conteúdo local para a 14ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) são "uma péssima sinalização para as empresas que têm planos de investir na indústria de bens e serviços no Brasil", na avaliação da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
"A mudança radical, embora haja o compromisso do governo de que será válida apenas para a 14ª rodada, é uma péssima sinalização para as empresas que têm planos de investir na indústria de bens e serviços no Brasil. É um sinal de alerta para aquelas empresas que já investiram, as quais sem muita dificuldade podem sair do país, deixando para trás mais desemprego, além de impostos que deixarão de ser gerados", afirma José Velloso, presidente da Abimaq, em documento enviado às autoridades envolvidas na discussão sobre a política de conteúdo local na cadeia do petróleo e gás natural.
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O "Movimento Produz Brasil", formado por 14 associações e federações estaduais de indústrias, liderado por Firjan e Fiesp, e do qual a Abimaq faz parte, diz apoiar o aprimoramento das regras, mas critica a proposta de conteúdo local global. Segundo o porta-voz do movimento, José Ricardo Roriz, da forma como está elaborado o índice de conteúdo global pode ser alcançado sem a contratação de máquinas, equipamentos e materiais produzidos no Brasil.
"Defendemos uma abertura que pudesse contemplar a visão pelo fornecimento, garantindo percentual mínimo para compras de serviços, bens, engenharia de projetos, infraestrutura e sistemas auxiliares, totalizando cinco macrossegmentos, ou cinco percentuais", diz Roriz, em nota.
"Da forma como está [a proposta], se considerarmos um índice de, por exemplo, 40%, esse percentual pode ser alcançado com 0% de máquinas, equipamentos e materiais, os quais são provenientes da indústria de transformação, que é aquela que mais agrega valor e mais gera empregos", afirma.
Segundo ele, para que haja homogeneidade na participação dos diversos segmentos envolvidos, é necessário que esses segmentos sejam considerados individualmente no cômputo do conteúdo local.
Roriz defendeu ainda a isonomia competitiva da indústria, por meio da redução do "custo Brasil". Segundo ele, a indústria nacional "convive com elevada carga tributária, juros altos, preços elevados de matérias-primas e deficiências na estrutura logística".
Fonte: Valor
