A importância de mudanças nos campos regulatório e fiscal para a promoção de uma indústria mais competitiva e sustentável no país foi tema central da abertura da 18ª edição da Rio Oil & Gas, maior evento de petróleo e gás da América Latina, promovido pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). O evento teve início nesta segunda-feira (24), no Riocentro, com a presença do presidente da República, Michel Temer, e autoridades como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Jorge Camargo, além de executivos do setor.

As autoridades foram unânimes em reconhecer que o Brasil precisa ser mais competitivo no mercado de petróleo e gás. O presidente da República apoiou a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que acaba com a figura do operador único da Petrobras no pré-sal, iniciativa que torna o país mais atraente para investimentos e estimula o desenvolvimento do setor, gerando renda e emprego para a sociedade. Temer ressaltou ainda a importância do diálogo e da integração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que teriam sido fundamentais, inclusive, para a aprovação do projeto do pré-sal.

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Para Temer, a medida, ao lado de outras em estudo, ajudará na recuperação, já em curso, da Petrobras. Na mesma direção, Jorge Camargo, presidente do IBP, também destacou a importância de múltiplos operadores no pré-sal e disse que “a competitividade é o que move a indústria”, ainda mais “após o colapso dos preços”, que tornou os investimentos mais seletivos.

Para o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o fim da obrigação de participar de todos os campos do pré-sal possibilita à empresa gerenciar melhor seus ativos, as oportunidades de investimento e negociar parcerias.

A abertura da Rio Oil & Gas foi marcada também pelo anúncio do nome do novo diretor-geral da ANP pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Décio Oddone foi indicado para a vaga atualmente ocupada por Magda Chambriard, cujo mandato se encerra em 4 de novembro. O executivo foi presidente da Petrobras Bolívia e da Petrobras Energia S.A e atualmente ocupava a diretoria de óleo e gás da Prumo Logística.

Fernando Coelho informou que outras medidas em estudo no governo devem ser anunciadas ainda neste ano, como o regulamento para a unitização e a extensão do regime fiscal do Repetro, além do fim do operador único - já anunciada - e do reconhecimento, por parte do governo, da necessidade de alterações nas regras de conteúdo local.

Outro tema sensível à indústria tratado na abertura da Rio Oil foi conteúdo local. O presidente da Petrobras afirmou ainda que são necessárias “mudanças na política de conteúdo local, que tem de se pautar por bases competitivas”, com foco em incentivos, e não penalidades. “Temos de desenvolver a indústria nacional [de fornecedores] para que ela se insira nas cadeias globais de valor”, disse.

Jorge Camargo também avaliou como essencial alterar a política para promover o setor, tendo como premissa a competitividade de fornecedores em âmbito global.

Após a abertura, o ministro, o presidente da Petrobras, representantes do IBP e do setor inauguraram a Exposição e visitaram estandes como o da ANP, da Petrobras e do IBP.