O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira (15) que não há prazo para uma decisão sobre a cessão onerosa envolvendo a Petrobras e que, até o momento, nada havia sido definido sobre o tema.
"Não há um prazo. O prazo é exclusivamente para o grupo de trabalho. Esse prazo, inclusive, pode ser prorrogado a critério nosso", disse após reunião no Tribunal de Contas da União (TCU).
PUBLICIDADE
Guardia explicou que o prazo de 17 de maio é apenas para que o grupo interministerial criado para tratar do tema feche algumas propostas, que precisarão ser aprovadas depois pelo governo, via Conselho Nacional de Política Energética, e pela estatal.
"O grupo de trabalho faz recomendações, ele não toma decisão isoladamente. Então no dia 17 nós teremos recomendações do grupo de trabalho e, portanto, mais uma vez enfatizo, não há decisão tomada sobre o tema", afirmou.
As declarações vieram em linha com manifestação da Petrobras também nesta terça apontando que, até o momento, não há definições entre a companhia e a União sobre o resultado final da revisão do contrato de cessão onerosa e os possíveis meios de pagamento à petroleira.
Porto da Petrobras, em Macaé (RJ) litoral norte fluminense. Cidade é a que mais recebe royalties do petróleo. Foram R$ 167,5 milhões entre janeiro e abril de 2018. Linha de montagem de turbinas eólicas em Maricá (RJ). Cidade é a segunda em faturamento com royalties do petróleo. Foram R$ R$ 138,3 milhões entre janeiro e abril de 2018. Campos dos Goytacazes (RJ) recebeu R$ 134,7 milhões de royalties do petróleo entre janeiro e abril de 2018. É a terceira em arrecadação. Vista do Museu de Artes Contemporânea de Niterói. Cidade é a quarta em arrecadação de royalties do petróleo, com R$ 121,9 milhões entre janeiro e abril de 2018. Ilhabela é a única cidade paulista entre as cinco que mais recebem royalties do petróleo. Foram R$ 97,2 milhões entre janeiro e abril de 2018.
Os esclarecimentos se seguiram à reportagem do jornal Valor Econômico dizendo que a União cederia à Petrobras até 2 bilhões de barris de petróleo a mais na revisão do contrato.
O contrato inicial, assinado em 2010, concedeu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Na ocasião, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões por esse direito.
No entanto, uma revisão desse valor — considerando variáveis como dólar e barril do petróleo —, que poderá determinar se a Petrobras terá de pagar mais ao governo ou receber recursos, já estava prevista na assinatura do contrato.
Segundo a Petrobras, as tratativas ainda estão em curso e "qualquer entendimento entre as partes deverá ser submetido aos processos formais de aprovação, tanto na Petrobras quanto no Governo Federal.
Recentemente, o CEO da Petrobras, Pedro Parente, afirmou ser possível fechar um acordo sobre a cessão onerosa neste mês.
Fonte: Folha SP
