Senado vota amanhã proposta alternativa sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Se aprovado, projeto evita queda do veto da emenda que tira verba de estados produtores
Rio - Ainda sem acordo sobre a forma como serão distribuídos os royalties de petróleo entre União, estados e municípios produtores e não produtores, o Senado tenta aprovar amanhã o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC 16/10), que encampa a proposta do governo federal. A intenção é evitar que no dia 5 seja derrubado o veto do Executivo ao artigo 64 da Lei do Pré-Sal (Lei 12.351/2010).
Os estados e municípios produtores querem evitar a derrubada do veto, o que representaria a distribuição dos royalties entre todos os estados e municípios, de acordo com os critérios do respectivo Fundo de Participação. Isso traria enormes prejuízos para o Rio e o Espírito Santo.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) reafirmou que, caso não haja acordo sobre a distribuição dos royalties e o veto seja derrubado, o único caminho será a Justiça.
Ontem, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que não pode haver desequilíbrio entre os entes federativos. Ele também prometeu recorrer à Justiça, se o vetor for derrubado.
“Essa semana é decisiva, mas ainda acredito que possa haver um entendimento e evitar recursos extremos”, afirmou Casagrande.
O governador também disse ser a favor da correção dos valores das participações especiais das petroleiras, como forma de arrecadar recursos para os não produtores.
Pré-sal: Anúncio de alta na produção e caso de intoxicação
Durante o Congresso Internacional Pré-sal 2011, ontem no Rio, o gerente de planejamento de Exploração e Produção da Petrobras, Mauro Yusi Hayashi, disse que a produção de petróleo na área do pré-sal no País já atinge 129 mil barris por dia. Destes, 59 mil barris são obtidos na Bacia de Santos e, o restante, na Bacia de Campos.
Em agosto, a produção de petróleo da Petrobras no Brasil somou 1,963 milhão de barris diários. Segundo ele, o índice de sucesso na exploração do pré-sal tem sido excelente. “A companhia vinha obtendo índice médio de 30% em outros campos, enquanto no pré-sal o índice é de 80%”, afirmou.
Um incidente ontem na plataforma P-35 da Petrobras, na Bacia de Campos, provocou a intoxicação de 22 trabalhadores por CO2 (dióxido de carbono) em alguns pontos do alojamento da plataforma.
Uma equipe médica de terra foi enviada para apoiar o atendimento na plataforma e os trabalhadores foram removidos para um hospital em Macaé.
A empresa afirmou em nota que o alojamento foi imediatamente desocupado e as operações de transferência de petróleo da plataforma para um navio aliviador foram interrompidas após a identificação do problema.
Fonte: O Dia Online/AURÉLIO GIMENEZ
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