A OGX, petroleira de Eike Batista, fez consulta à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a possibilidade de dar como garantia o óleo de Tubarão Martelo para os direitos adquiridos no último leilão de áreas de exploração, disse uma fonte do órgão regulador.
Com escassez de caixa para investimentos e alto endividamento, a petroleira busca alternativas para confirmar garantias à ANP e honrar o pagamento dos blocos que arrematou na licitação de áreas de exploração promovida pelo governo brasileiro em maio.
"Ela (OGX) nos falou que o bônus está assegurado e já fez um pedido para nós analisarmos as garantias a termo de óleo. Achamos que é possível aprovar", declarou a fonte da ANP na noite de terça-feira, sob condição de anonimato.
Tubarão Martelo fica na Bacia de Campos e deverá produzir a partir do fim de 2013. Trata-se de uma das áreas negociadas pela OGX com a malaia Petronas, em acordo firmado em maio que envolveu a venda de 40% de dois blocos por US$ 850 milhões.
As garantias à ANP visam assegurar compromissos exigidos pelo programa exploratório mínimo. Em caso de descumprimento, há penalidades previstas que contemplam a sua execução. A oferta de óleo como garantia é prática comum na indústria e feita regularmente pela Petrobras, por exemplo.
A OGX foi uma das empresas mais ativas na 11a rodada, que pôs fim a um jejum de leilões de áreas de exploração de petróleo que não ocorriam no Brasil desde 2008. A companhia arrematou sozinha e com parceiros 13 blocos, oferecendo pagamento de bônus de cerca de R$ 370 milhões.
Das áreas arrematadas na 11a rodada, a OGX tem hoje 100% de seis blocos, situados nas bacias Potiguar (POT-M-475), Barreirinhas (BAR-M-213, BAR-M-251 e BAR-M-389), do Ceará (CE-M-663) e da Foz do Amazonas (FZA-M-184). Na segunda-feira, a OGX anunciou que está à procura de parceiros para honrar compromissos junto à ANP para os blocos que arrematou sozinha na 11a rodada.
Originalmente, a OGX venceu 10 blocos sozinha. Porém, logo após o leilão a petroleira anunciou acordo com a empresa de energia MPX, que acertou a compra de 50% de quatro blocos na Bacia do Parnaíba."Mesmo que ela tenha feito qualquer acordo com outra empresa, ela só pode formalizar o acordo depois que assinar o contrato, para isso tem que pagar o bônus e a garantia do bem", disse a fonte da ANP, explicando que mesmo o acordo com a MPX depende de obrigações firmadas com a ANP.
As empresas vencedoras da 11ª rodada precisam confirmar suas garantias à ANP até o fim de julho. Se forem aprovadas, as companhias estarão habilitadas para assinar os contratos de concessão das áreas, o que deve ocorrer em agosto.
Procurada, a assessoria de imprensa da ANP disse que não poderia comentar o assunto. A OGX informou que não falará sobre o tema.
Fonte: Brasil Econômico/Rodrigo Viga Gaier/ Reuters
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