A parcela de óleo retirado dos campos do pré-sal que pertence à União passará a ser negociada "preferencialmente" em leilões, prevê uma portaria do Ministério de Minas e Energia publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União.
A transferência para a União de um percentual do petróleo está prevista nos contratos assinados com empresas que exploram os campos do pré-sal sob o chamado regime de partilha.
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Esse percentual é definido no momento do leilão desses blocos e vence a disputa justamente quem oferece à União a maior parcela do óleo.
Quem administra o petróleo destinado à União é a estatal PPSA. Atualmente, ela contrata uma empresa para comercializar o óleo.
De acordo com o ministério, a partir de agora a própria PPSA passará a fazer a comercialização do óleo diretamente e, preferencialmente, por meio de leilões. A estimativa é que a União arrecade cerca de R$ 1 bilhão em 2018.
Segundo o ministério, a nova regra tem como objetivo garantir um melhor retorno financeiro. Para o leilão, a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal responsável pela comercialização do petróleo da União, vai usar como referência o preço estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).
Fonte: G1