Camarotes superlotados, falta de tratamento de água e trabalhadores sem capacitação ou treinamento para operar máquinas. Essas foram algumas das irregularidades encontradas na plataforma P-55, administrada pela Petrobras, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). A unidade passou por inspeção de órgãos federais durante a última semana, intitulada de Operação Ouro Negro.
Além de fiscais do Ministério Público do Trabalho, participaram da operação representantes da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Marinha, Anvisa, Ibama, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Uma denúncia feita por trabalhadores da unidade, formalizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF), motivou a ação.
Segundo a procuradora do trabalho, Flavia Bauler, a plataforma possui número de trabalhadores acima da capacitadade.
"A P-55 foi projetada para ser uma plataforma compacta e receber poucos trabalhadores. Ela foi projetada para abrigar 90 e atualmente possui 156. O que mais nos preocupou foi ver a falta de espaço para as pessoas que lá trabalham. Camarotes projetados para receber dois, possuem quatro", contou a procuradora que esteve no local nesta semana.
Um módulo temporário foi instalado na unidade a fim de minimizar a falta de espaço. Mas segundo a procuradora, o que foi pensado para ser temporário se tornou definitivo.
Plataforma P-55 na Bacia de Campos (Foto: Divulgação/MPT)Corredores para circulação (Foto: Divulgação/MPT)
"Os espaços são reduzidos. A quantidade de pessoas que encontramos lá trabalhando é a média de outras plataformas, porém, essa é muito pequena. A companhia não apresentou um prazo para desocupação das unidades construídas para serem provisórias", explicou.
Trabalhadores flagrados se alimentando em pé ou no chão do refeitório também chamou a atenção dos fiscais.
"Não tem espaço nos camarotes, no refeitório muito menos. As pessoas se alimentavam em pé, porque já não havia espaço para se acomodar", completou Flavia Bauler.
Outros graves problemas, segundo a procuradora, foram diagnosticados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), como falta de tratamento de água e trabalhadores sem treinamento, curso ou capacitação.
"A Anvisa não encontrou um dosador de cloro para tratamento da água consumida. Os trabalhadores disseram que não tem tratamento. Apesar da companhia afirmar que a comida é preparada com água mineral, as pessoas tomam banho e fazem sua higiene com uma água que está armazenada e parada há muito tempo, sem um mínino de tratamento. A ANP encontrou profissionais que não apresentaram capacitação, curso ou treinamento para operar maquinário ou a própria plataforma. Esses dois casos também charam muita a nossa atenção", relatou.
Plataforma P-55 na Bacia de Campos (Foto: Divulgação/MPT)Estrutura da P-55 (Foto: Divulgação/MPT)
Apesar da situação encontrada na P-55, a procuradora disse que não foi encontrado nada grave ao ponto de interditar a plataforma. Porém, segundo ela, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) será confeccionado para que a Petrobras reduza, de imediato, o número de trabalhadores da plataforma sem prejudicar a saúde e os demais trabalhadores que permanecerão na unidade. Um inquérito será instaurado para responsabilizar a empresa estatal.
Em nota, a Petrobras informou que providenciou todas as informações solicitadas durante a fiscalização a bordo e que não houve, até o momento, registro ou comunicado oficial de irregularidades.
Fonte:Júnior Costa Do G1 Região dos Lagos
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