A Petrobras admitiu pela primeira vez chegar a um acordo para encerrar a ação coletiva movida nos Estados Unidos contra a empresa, desde que o processo a considere vítima e não culpada dos crimes cometidos. A outra condição é que ela possa pagar menos do que o reclamado pelos investidores, afirmou ontem Pedro Parente, presidente da estatal, em evento do Credit Suisse.

"Temos uma visão muito clara que a Petrobras foi vítima, não agente, e não teve qualquer benefício em relação ao que aconteceu", disse, completando que, "infelizmente", os advogados que movem o processo sempre tiveram uma visão diferente disso. "Estamos preparados para conversar, desde que tenhamos essa perspectiva em mente", disse.

De acordo com o executivo, os valores que a Petrobras está disposta a desembolsar são "muito menores" do que os falados pelos investidores, em linha com os pagos pela estatal nos acordos para encerrar algumas ações individuais contra a empresa.

Parente, porém, não quis falar quais seriam os valores "adequados", uma vez que a negociação é sigilosa. O Valor apurou que o montante pedido pelos investidores é na casa de bilhões de dólares.

No fim do ano passado, a Petrobras fechou acordos para encerrar 15 dos 27 processos individuais movidos por grandes investidores na Justiça dos Estados Unidos. A estatal não revelou exatamente quanto pagou em indenizações para encerrar as ações, apenas disse que cabem dentro da provisão de US$ 364 milhões reconhecida em outubro. O montante foi considerado menor que o esperado pelo mercado.

"Fizemos acordos em níveis muito inferiores aos demandados pela 'class action'. No nível demandado por eles, não vejo nenhuma possibilidade de acordo", disse Parente. Segundo ele, a Petrobras admite fazer desembolsos para encerrar também a ação coletiva desde que cheguem a um valor adequado e considerem que a Petrobras foi vítima. "Fora dessa condição, não tem hipótese de acordo", disse.

A ação coletiva movida contra a Petrobras representa todos os que negociaram ADRs e títulos da dívida da companhia entre 2010 e julho de 2015. Atualmente, o processo está paralisado, uma vez que o Tribunal Federal de Apelações ainda precisa publicar sua decisão sobre a apelação movida pela Petrobras, questionando justamente o grupo de investidores que é representado pela ação. O objetivo da companhia é ao menos reduzir esse grupo, o que resultaria em uma indenização menor.

A expectativa é que o Tribunal Federal de Apelações dos Estados Unidos divulgue sua decisão neste mês. Os envolvidos não arriscam um palpite sobre a decisão do tribunal, mas entendem que a empresa está em uma posição melhor hoje nessa discussão. Desde que a apelação foi aceita, a estatal ganhou poder para barganhar uma indenização mais favorável em um eventual acordo.

No evento ontem do Credit Suisse, Parente também comentou sobre o andamento do programa de venda de ativos, e garantiu o cumprimento da meta de redução do endividamento da estatal até o fim de 2018.

Questionado se seria prioridade cumprir os investimentos ou a redução do endividamento, Parente afirmou que as duas métricas da companhia são claras: uma meta de segurança e uma de desalavancagem. "A luz dos problemas que uma alta alavancagem coloca, precisamos cumprir essa meta de desalavancagem", afirmou.

O sucesso das vendas de ativos é fundamental para que a estatal possa cumprir essa meta, ao mesmo tempo em que segue executando os investimentos previstos. O problema é que várias operações estão travadas por decisões judiciais e liminares.

"De fato, estamos enfrentando questões em tribunais, mas temos convicção de que seremos capazes de mostrar a relevância do programa de parcerias e de venda de ativos para cumprir os investimentos", disse.

Ele falou ainda sobre o Tribunal de Contas da União (TCU) ter paralisado os processos de vendas da empresa. Segundo ele, a Petrobras tem "boas expectativas" sobre a decisão do tribunal. "Mas não depende de nós, depende do tribunal", disse. Segundo ele, a Petrobras já teve várias conversas técnicas com o tribunal e levou suas sugestões de desinvestimentos, que estão sendo avaliadas.

O plenário do tribunal poderia ter liberado ontem a retomada do processo de venda de ativos, mas o ministro Bruno Dantas pediu vista do processo, adiando a decisão.

Fonte: Valor

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