O novo ministro dos Transportes, Paulo Passos, disse que irá exigir a elaboração de projetos executivos para que as obras de sua Pasta sejam licitadas. A proposta, que será discutida com a presidente Dilma Rousseff, poderá ter um impacto profundo no modo como as licitações são feitas hoje. Pelas regras atuais, o governo é obrigado a contratar um projeto básico da obra para que uma licitação seja lançada. Ocorre que esses projetos, invariavelmente, apresentam informações insuficientes. A consequência natural é a ocorrência de uma série de aditivos para bancar aquilo que o projeto básico não apontou.

Com a exigência do projeto executivo, o governo acredita que é possível reduzir o índice de erros e, assim, de aditivos. Outra medida citada por Passos é fazer uso do regime de preço global, um modelo de contratação que, segundo o ministro, é utilizado em outros países. A partir deste modelo, as obras do governo passariam a ser contratadas por etapas do empreendimento e com pagamento só após a conclusão. Essas duas medidas já vinham sendo citadas pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot. Ontem, em audiência no Senado, Pagot fez as mesmas sugestões, mais tarde mencionadas por Passos, que pela primeira vez se reuniu com a imprensa após ser confirmado como o titular.

Os aditivos de obras, como apontou o Valor há uma semana, contaminam as grandes obras do país. Um levantamento do Senado que analisou a execução orçamentária de 250 grandes obras realizadas no país concluiu que em todas elas houve um aumento de preço de pelo menos 45% sobre o orçamento original.

A proposta lançada por Passos não é novidade, e seu histórico não indica que passará facilmente. Já está em tramitação no Senado um projeto de lei (PL 132) que trata da exigência do projeto executivo antes da licitação. O relator do texto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), procurou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), para pedir apoio à votação do PL, mas o governo sinalizou que não tem interesse de que o assunto seja levado adiante. A avaliação é de que a proposta é contra aquilo que defende o regime diferenciado de contratação (RDC), que flexibiliza as regras para contratação das obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Perguntado sobre o RDC, Passos disse que "uma coisa não tem nada a ver com a outra" e que vai levar a sua ideia adiante. O ministro garantiu que a Pasta será submetida a uma nova rotina, para aprimorar o controle de gastos públicos. Passos preferiu não adiantar nomes de novos integrantes do ministério e de órgãos vinculados, nem sinalizou posição quanto a seu apoio ou não à eventual permanência de Pagot à frente do Dnit. "Não tenho compromisso com erros. Sei que tenho uma missão desafiadora pela frente e vou encarar com muita garra e vontade", disse.

Questionado sobre a rejeição de sua indicação dentro do PR, Passos disse que a nomeação por Dilma foi um sinal de prestígio ao partido, e que espera a mesma postura do PR. No Senado, a oposição reagiu à decisão do governo de manter Passos no ministério. O senador Álvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado, disse que a nomeação foi um sinal claro de que o Palácio não está disposto a mudar a situação no ministério. "Me parece contraditório desalojar do cargo o ex-ministro Alfredo Nascimento, e assumir o ministério alguém que sempre participou de tudo", disse Dias.

Fonte: Valor Econômico/André Borges e Rafael Bitencourt | De Brasília

PUBLICIDADE