A afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem no Rio de Janeiro, de que vai vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional de redistribuição dos royalties de petróleo, coloca em campos opostos Estados brasileiros e impõe uma derrota ao governador Eduardo Campos. Durante as discussões sobre a partilha da riqueza do pré-sal, o chefe do Executivo pernambucano se portou como uma liderança nas discussões em defesa de uma distribuição mais justa entre todos os Estados. O veto de Lula mantém para os Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, compensações recebidas pela extração do petróleo, ao invés de redistribuir os recursos para todo o País.
Eduardo Campos soube da declaração do presidente Lula, ontem, em Brasília, onde participava da abertura do seminário Os desafios dos governos socialistas – Experiências estaduais bem sucedidas. Ao contrário do posicionamento agressivo que vem adotando, o governador não deu nenhuma declaração bombástica. Disse, apenas, que “acredita que o presidente Lula vai encontrar uma saída para a questão ainda no seu mandato (que ainda tem 24 dias). A comemoração do governador Eduardo, e dos demais chefes de Estado que apostavam numa partilha descentralizada, durou menos de uma semana. No último dia 2, a Câmara dos Deputados aprovava o regime que beneficiaria todos os Estados.
Na ocasião, Eduardo comentou que estava sendo criado um fato político de grande dimensão. “Agora precisamos seguir em frente, aprimorando o projeto por meio do diálogo”, disse, sustentando a necessidade de construção de um esforço de mediação para superar as divergências. O governador também alertou que um eventual veto do presidente não pode simplesmente manter a situação atual, na qual todas as receitas do petróleo são partilhadas entre poucos Estados e municípios.
“A hora é de diálogo, de entendimento. Um veto puro e simples, que perpetue e até aprofunde o atual desequilíbrio é algo que o Brasil não aceitará”, sentenciou. Eduardo acredita que todo esforço deve ser no sentido de garantir o fluxo de recursos atual aos Estados classificados como produtores e forjar um entendimento sobre a parte ainda não leiloada para fazer justiça a todos os brasileiros. “Trata-se de uma oportunidade decisiva de equilibrar o Brasil”, disse.
Quem mostrou persistência e força política foi o governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que há meses tenta inviabilizar a emenda aprovada na Câmara e no Senado, que tira recursos do Estado. Pela regra, a previsão era que o Rio tivesse uma perda de R$ 8 bilhões no orçamento anual.
A emenda aprovada no Congresso garantiria aos Estados produtores 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties, uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo. A parcela a ser dividida entre todos os Estados e municípios seria mantida em 44%. A União, por sua vez, teria parcela reduzida de 30% para 22%. Fica a expectativa de um novo posicionamento do governador Eduardo Campos.
Jornal do Commercio (PE)
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