Grupos participantes do processo discutem licenciamento ambiental de estaleiros

Um impasse ambiental levou a Petrobras a adiar novamente a licitação de compra de 28 navios-sondas para a exploração do pré-sal, encomenda que pode chegar a US$ 30 bilhões. A abertura das propostas estava prevista para amanhã. Segundo a estatal o prazo foi estendido para depois do dia 17.
Há um conflito de interpretação entre os grupos participantes sobre algumas regras do edital no que diz respeito ao licenciamento ambiental dos estaleiros que irão construir os navios.
Isso vem atrasando a divulgação do resultado da licitação, cujo processo teve início em outubro de 2009 e, segundo especialistas, já pode comprometer o cronograma de exploração do pré-sal.
O consórcio liderado pela construtora Odebrecht (em parceria com OAS e a UTC) questionou o licenciamento ambiental do grupo composto pela Alusa e Queiroz Galvão. A Odebrecht teria também questionado a documentação ambiental do projeto Eisa Alagoas, empresa do grupo Synergy.
As empresas Alusa, Eisa e Jurong apresentaram recursos alegando que as áreas onde serão construídos seus estaleiros estão legalizadas e licenciadas, sem pendências com o Ibama ou com outros órgãos ambientais.
A Petrobras confirmou em nota enviada à Folha que o adiamento da licitação se deveu ao impasse com relação à documentação ambiental, mas não entrou em detalhes.
Disse apenas que até o próximo dia 17 as empresas devem apresentar as licenças de instalação ou de operação emitidas pelos órgãos ambientais. E que, findo esse prazo, ela marcará a data de abertura dos envelopes.
Segundo a companhia, a exigência desses documentos já estava originalmente no processo de contratação das sondas de perfuração marítima e não comprometem a competitividade.
"A produção do pré-sal não vai ter relação com o caixa da Petrobras, se ela está capitalizada ou não, mas principalmente com a velocidade da indústria nacional de fornecer os equipamentos para a produção em tempo hábil", diz Adriano Pires, especialista em energia e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).

Fonte: Folha de S.Paulo/LEILA COIMBRA/DE BRASÍLIA

PUBLICIDADE