Evento na nesta quarta-feira (9/8), em São Paulo, marcou a certificação da Petrobras no Programa Destaque em Governança das Estatais da B3, antiga BM&FBovespa. É mais um passo importante no compromisso da Petrobras com a contínua melhoria de sua governança corporativa, bem como seu alinhamento às melhores práticas do mercado.

Para ser certificada no programa da B3, a Petrobras atende a todas as medidas obrigatórias do Programa. E, em relação às adicionais, obteve uma pontuação de 56 pontos.

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Por exemplo, desde 2016, a companhia vem adotando medidas para cumprir diretrizes sobre a composição do Conselho de Administração, Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, como a diversidade de experiências e qualificações.

Além disso, a Petrobras adotou uma política para indicação de membros da alta administração, que vai além das exigências previstas na Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), incluindo experiência em cargos de direção superior e reputação ilibada.  Esta política prevê uma análise de integridade, conhecida como "Background Check", que consiste em um sumário de dados reunidos a partir de diversas bases de informações, como órgãos públicos, empresas especializadas e sistemas internos da companhia, que visa a subsidiar o processo de indicação para as posições-chave da companhia, em benefício da meritocracia.

Também foram condições para a certificação da B3, a explicitação dos compromissos assumidos pela companhia na busca do interesse público, por meio de políticas públicas compatíveis com a atuação empresarial da Petrobras.

Estas condições se somam a outras já implantadas pela companhia no intuito do aprimoramento de sua Governança Corporativa, dentre as quais - a criação e incorporação ao estatuto social da empresa do Comitê de Minoritários, que analisa operações que envolvam a Petrobras e partes relacionadas, entre as quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas.

A adesão ao Programa reforça o compromisso da Petrobras com a governança corporativa e com o aprimoramento da sua gestão e dos seus controles, contribuindo para a divulgação de informações mais completas e precisas, bem como para a rentabilidade e a sustentabilidade da companhia.

Nível 2 da B3

A Petrobras já iniciou estudos para aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3, que assim como a certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais, funciona como um selo de qualidade em governança.

Para uma companhia atingir o Nível 2 de governança corporativa é necessário adotar um conjunto de práticas previstas no regulamento. Várias delas já são seguidas pela Petrobras. É o caso, por exemplo, de ter pelo menos 25% de ações em livre circulação e de as posições de presidente do Conselho e de principal executivo da companhia não sejam ocupadas pela mesma pessoa. 

Fonte: Ascom Petrobras