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Petrobras é recomendada a pagar rescisão de terceirizados

A Petrobras recebeu recomendação do Ministério Público do Trabalho do Rio de depositar o valor referente às verbas rescisórias de 430 trabalhadores desligados pela Multitek Engenharia, contratada pela estatal para atuar em obras da Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro), em Itaboraí, região metropolitana do Rio. A informação é do Sinticom (sindicato dos trabalhadores) e da prestadora de serviços da empresa.

A Multitek alega que o pagamento das rescisões deve ser feito pela Petrobras, uma vez que fez a cessão de créditos de R$ 25 milhões para que fossem quitados os débitos trabalhistas. O Ministério Público fez uma reunião nesta sexta-feira (30) com a participação do Sinticom, a Petrobras e a Multitek. Um novo encontro foi marcado para que a estatal se seguirá a recomendação na próxima terça-feira (3), segundo o advogado da Multitek, Juarez Loures de Oliveira.

Procurada, a empresa informou que "cumprirá qualquer decisão que venha a ser proferida pela Justiça".

A Petrobras também informou que entende que a responsabilidade pelo pagamento dos empregados é da Multitek. Além de Itaboraí, a empresa prestava serviço para a estatal em Macaé (RJ) e Ipojuca (PE).

A Multitek, que enfrenta dificuldades financeiras, demitiu 1.700 empregados no país no dia 9, sendo que 430 atuavam no Comperj. Ela interrompeu contratos com a estatal no dia 8.

De acordo com Manoel Vaz, presidente do Sinticom, a rescisão dos trabalhadores do Comperj corresponde a cerca de R$ 6 milhões.

Depósito em juízo

Em relação aos trabalhadores de Ipojuca, a Citepe (empresa do sistema Petrobras) já realizou o depósito em juízo, o que possibilitará o pagamento dos trabalhadores desta localidade.

No caso de Macaé, a Petrobras efetuou ontem o pagamento de parte dos empregados da Multitek, conforme determinado na decisão liminar.

Manoel Vaz, presidente do Sinticom, afirmou que os trabalhadores que atuam nas obras da Comperj cruzaram os braços ontem e hoje.

Adicionais

A Multitek também reivindica mais R$ 245 milhões. "Ao decorrer da prestação de serviço em 11 obras que realizamos pelo país, a Petrobras solicitou pedidos adicionais, que resultaram nesse valor", afirmou Oliveira.

A Petrobras confirma que houve pedido de pagamentos adicionais. "A Multitek apresentou pleitos de pagamentos adicionais, alguns dos quais encontram-se em avaliação por comissões de negociação constituídas para este fim, ou em avaliação jurídica, de forma a garantir que o resultado destas negociações esteja aderente ao contrato e à legislação vigente", informou em nota.

Fonte:  Gazeta do Povo (PR)/Folhapress






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