A Petrobras está revendo seus procedimentos, para reduzir sua burocracia interna. O Valor apurou que a estatal iniciou, nos últimos dias, a implementação das primeiras medidas que buscam agilizar a tomada de decisão entre os gestores e, assim, desafogar a diretoria durante a contratação de bens e serviços de menor porte.
A companhia batizou a iniciativa de "Simplifica Petrobras" e foi concebida dentro da diretoria de Estratégia. A expectativa é que novos procedimentos sejam anunciados em breve. A primeira medida foi reajustar a tabela de limites de competência para contratação de bens e serviços, uma planilha que define os valores máximos que as gerências estão autorizadas a contratar diretamente. Os valores não eram reajustados pela inflação desde 2005 e foram corrigidos em cerca de 90%.
PUBLICIDADE
Na prática, aumenta o limite de gastos que os gestores podem fazer, sem precisar passar por autorização da diretoria. A expectativa é que a iniciativa reduza a necessidade de pelo menos 200 mil assinaturas ao ano por parte da diretoria e que o número de operações aprovadas pelos diretores caia 52% - embora continuem responsáveis por validar os grandes contratos.
Ainda como parte dos esforços para simplificar seus procedimentos internos, a Petrobras passou a exigir apenas uma autorização, e não mais duas assinaturas de gestores, para contratações no valor de até R$ 4 mil - o funcionário, contudo, continua sendo obrigado a fazer a operação dentro do sistema informatizado da empresa.
A dispensa da dupla autorização valerá também para contratos de até R$ 160 mil, na área operacional, para os processos em que o sistema de compras da petroleira indica automaticamente fornecedores previamente cadastrados com base em processo de rodízio. Nesse caso, não cabe ao gestor a escolha do fornecedor.
A Petrobras, contudo, não mexeu nos limites máximos para contratações com dispensa de licitação por valor - mantidos em R$ 160 mil em áreas operacionais e de R$ 25 mil em áreas meio.
Com as mudanças, a empresa vê potencial para aumentar a agilidade nas compras. Isso porque as contratações abaixo de R$ 160 mil geram cerca de 107 mil documentos por ano e respondem por 83% do volume de contratos, embora as cifras envolvidas nessas aquisições representem menos de 1% do total gasto pela petroleira com compra de bens e serviços.
O programa de desburocratização mexe com um ponto sensível na administração da companhia: o processo de contratação de bens e serviços, que esteve no olho do furacão das denúncias da Lava-Jato. As mudanças, contudo, passaram pelo aval da diretoria de Governança, Risco e Conformidade, que não vê incompatibilidade entre a simplificação dos procedimentos e os avanços na governança.
O presidente Pedro Parente tem comentado que a empresa passa por "um momento bastante delicado" em seu processo decisório, ao se referir ao impacto da Lava-Jato sobre a tomada de decisão.
Fonte: Valor
