BRASÍLIA A primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) rejeitou o recurso impetrado pela Petrobras contra uma liminar da Justiça Federal de Sergipe que suspendeu o processo de venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde para o grupo australiano Karoon Gas. Diante do impasse, o negócio, avaliado em US$ 1,5 bilhão, terá que ficar para 2017.
A decisão do TRF5 foi tomada no último dia 15, mas divulgada apenas na noite de segundafeira. Como parte do seu plano de ativos, a Petrobras negocia a venda de 100% do campo de Baúna e 50% de Tartaruga Verde. Ambos os campos estão localizados no póssal da Bacia de Santos. Em operação desde 2013, Baúna produz 45 mil barris diários. Já Tartaruga Verde está em fase de desenvolvimento e com importantes investimentos a serem realizados.
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Além de pagar US$ 1,5 bilhão pelos ativos, o grupo australiano se compromete com outros US$ 500 milhões em investimentos nos campos. Os principais negócios da Karoon estão localizados, além da Austrália, no Brasil e no Peru. O Valor não localizou representante da empresa para comentar a decisão judicial.
A negociação foi suspensa no final do mês passado, quando a juíza federal Telma Maria dos Santos Machado, da 1ª Vara Federal de Sergipe, concedeu a liminar ao questionar a ausência de licitação para a venda dos ativos. A decisão resultou de uma ação popular impetrada por sindicatos de petroleiros.
Na época, a Petrobras prometeu recorrer e informou que a condução do processo “observou as etapas previstas na Sistemática de Desinvestimento e garantiu ampla competitividade entre os potenciais interessados, como meio de assegurar o melhor negócio para a companhia”.
(Fonte: Valor Econômico/Murillo Camarotto
