A alta de cerca de 42% dos preços do petróleo nos últimos 12 meses e a reorganização do setor com o fim da exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal devem trazer injeção considerável de recursos para a economia. As receitas devem vir não somente dos leilões como também de royalties e tributos.

Segundo projeções, o petróleo pode render à União e aos governos regionais cerca de R$ 56 bilhões somente em royalties e arrecadação em leilões, além de trazer US$ 5 bilhões - o equivalente a R$ 17,3 bilhões - a mais em relação ao ano passado em receitas de exportação. A retomada dos investimentos no setor, não somente pela Petrobras como por outras operadoras, deve dar também importante contribuição para a retomada da economia e do emprego.

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Mais do que nunca os royalties do petróleo devem render receita extra ao setor público. Somados às participações especiais, os royalties podem chegar a R$ 37,51 bilhões este ano. O valor significa aumento de 23,3% em relação a 2017 e é mais que o dobro do que foi distribuído em 2016, segundo projeções do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Adriano Pires, diretor do CBIE, explica que as projeções são conservadoras porque consideram preço médio de US$ 63,36 o barril. Nos últimos dias, o preço subiu para cerca de US$ 70 o barril, e é possível que avance ainda mais com o conflito na Síria, envolvendo EUA, França e Reino Unido de um lado e a Rússia de outro. "Há quem diga que o preço chegue a US$ 80 o barril, o que pode elevar ainda mais o valor de distribuição de royalties".

A estimativa considera ainda dólar a R$ 3,29, outra variável que pode mudar no decorrer do ano, para um nível de desvalorização maior, diz Pires, não só pelo cenário internacional como pelo período eleitoral. Isso elevaria ainda mais o valor dos royalties e participações, que são distribuídos em reais.

Para Pires, as boas perspectivas não se limitam a 2018, mas se expandem por um período de cinco anos. "Tudo leva a crer que teremos um novo boom de royalties no Brasil."

Além da questão de preços, diz ele, a produção deve avançar nos campos do pré-sal, que hoje já respondem por 50% do óleo retirado no país. Isso também deve permitir a distribuição de royalties para regiões diferentes. "No Rio, por exemplo, a tendência é que a maior distribuição de royalties se desloque dos municípios de Macaé e Campos para Maricá e Niterói."

O setor também passa por um momento de volta dos investimentos. A Petrobras aumentou o orçamento com investimentos em 30%, para US$ 17 bilhões, ao mesmo tempo em que empresas com sólida posição financeira também aumentaram a aposta no país. Entre elas, a Statoil, Total, Exxon e Brookfield, que comprou a NTS, que reúne parte da rede de gasodutos da Petrobras no Sudeste, por US$ 4,23 bilhões.

O renovado interesse das empresas por ativos de petróleo e gás no Brasil explica os bônus de R$ 8 bilhões pagos na 15ª rodada de licitações da ANP, realizada em março, que teve ágio médio de 621,9%. Além de pagar o bônus, as companhias se comprometeram com investimento de no mínimo R$ 1,2 bilhão na fase de exploração das áreas adquiridas, o que também vai movimentar o setor de serviços. A expectativa da empresa Hays, de recrutamento e seleção, é de que 87% das empresas abram novas vagas de trabalho em 2018.

Por causa do resultado da 15ª rodada, acima de todas as projeções do governo, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Bezerra, aumentou a expectativa de arrecadação com leilões este ano para R$ 18 bilhões, o que pode ser um volume conservador. A arrecadação do primeiro leilão do ano - estão previstos mais dois - ficou próximo dos R$ 9,95 bilhões arrecadados em 2017. Se a previsão se confirmar, baterá o recorde de 2013, quando R$ 17,2 bilhões foram pagos ao governo, ajudado pela venda dos direitos de produção de Libra, o primeiro campo gigante vendido pelo regime de partilha de produção, que rendeu R$ 15 bilhões.

Félix afirma que, ao prever arrecadação de R$ 18 bilhões com leilões, não incluiu receita de R$ 1 bilhão da União com a venda de petróleo nos campos operados sob o sistema de partilha da produção. Ele prefere não fazer estimativa para o resultado das negociações entre a Petrobras e o governo em torno do volume de petróleo que excede os 5 bilhões adquiridos pela Petrobras sob o regime de cessão onerosa.

A consultoria Gaffney, Cline & Associates, contratada pela ANP, estima que existem entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo excedentes. Uma parte disso pode ser leiloada quando o governo e a Petrobras encerrarem o processo de revisão do contrato assinado em 2010.

Sobre esse assunto, que está sendo tratado com confidencialidade, Félix explicou que o governo não trabalha com a entrada de dinheiro no Tesouro ainda este ano, e nem é a meta. "A motivação é destravar um investimento muito grande e significativo em uma área que já está descoberta", disse o secretário ao Valor.

O advogado Giovani Loss, especialista na área de óleo e gás do escritório Mattos Filho, destaca que diversas empresas importantes estão reforçando sua posição no país, movidas, segundo ele, pelo aumento do preço do petróleo e pela flexibilização de regras pelo governo, inclusive a que acabou com a exigência de que a Petrobras fosse a única empresa a produzir no pré-sal como operadora.

O advogado destaca a norueguesa Statoil, que investiu R$ 973,23 milhões no último leilão, a BP e a francesa Total, que já anunciou investimento anual de US$ 1 bilhão no Brasil depois das aquisições de participação nos campos de Iara e Lapa (do qual se tornou operadora) no pré-sal da Bacia de Santos, e da compra de participação em hidrelétricas e terminais de GNL da Petrobras.

"O interesse claramente se tornou maior em função do aumento do preço do petróleo, e os investimentos recentes são indicativos da importância do setor. São muito relevantes e de empresas muito sólidas", afirma Loss.

Ele chama a atenção para as novas oportunidades que surgem para pessoas físicas e prestadores de serviços para o setor. "Eles estão se tornando menos dependentes da Petrobras com a diversificação da operação no pré-sal. E o aumento da atividade por empresas que não a Petrobras gera oportunidades de emprego, particularmente nas estrangeiras que aumentaram sua presença no Brasil", avalia Loss.

Outro efeito da alta do preço do petróleo deve ser no comércio exterior. José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que, considerando o mesmo volume de exportação do ano passado, o valor exportado pode subir de US$ 16,4 bilhões embarcados em 2017 para quase US$ 21 bilhões este ano, levando em conta os novos patamares de preço como preço médio. Isso abre a possibilidade de o petróleo assumir o lugar do minério de ferro como segundo item mais importante na pauta brasileira de exportações.

Em dezembro, lembra Castro, o petróleo estava sendo comercializado a US$ 300 a tonelada e nas últimas semanas o preço ultrapassou os US$ 400 a tonelada. O preço do minério de ferro também subiu no mesmo período, mas de forma menos acelerada, de US$ 52 a tonelada para perto de US$ 60 a tonelada.

Fonte: Valor