Projetos do Fundo Social e dos royalties serão votados após festas
Rio - O Projeto de Lei 5.940/09, que cria o Fundo Social, institui o modelo de partilha nos contratos de exploração do petróleo no pré-sal e altera o pagamento dos royalties só deve ser votado na semana que vem. O calendário de votação foi modificado pelos jogos da Copa do Mundo e das festas de São Pedro no Nordeste — que impedem o quorum mínimo com a debandada dos deputados. Para a votação, são necessários 256 parlamentares mais um.
Para o Rio de Janeiro, a decisão é importante, porque retira do estado, em média, R$ 10 bilhões. Isso porque a emenda aprovada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) determinou que o pagamento dos royalties deve ser feito segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem diferenciar estados ou municípios produtores.
Mas outra emenda, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada no Senado em maio, assegurou a manutenção do texto, com a ressalva de que a União deveria ressarcir os produtores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu a garantias informais ao Rio que vai vetar a proposta, classificada como exagero típico de ano eleitoral, quando os parlamentares precisam fazer agrados aos seus eleitores regionais.
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) destacou que, em seu texto, Ibsen propôs exceção do pagamento diferenciado para a União e para os municípios que servem de área de embarque e desembarque — que favoreceu 25 cidades gaúchas. Logo depois, com o texto de Simon, tudo voltou, em tese, a ser como antes. “Se a União terá que ressarcir os estados e municípios produtores, porque é que fizeram toda essa confusão? Bastaria destinar 10% do Fundo Social aos não produtores”, defendeu Leal.

(Fonte: O Dia Online/LUCIENE BRAGA)

PUBLICIDADE