Responsável pelas investigações da Operação Jato, o juiz Sergio Moro, sugeriu a suspensão do contratos das empreiteiras investigadas por contratos com a Petrobras. A declaração, que extrapola o papel do juízo, consta do despacho que determinou a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Se posta em prática, a exclusão de empreiteiras brasileiras teria dois efeitos, ambos danosos para a economia do país: paralisar as operações da Petrobras, no curto e médio prazos, e abrir o apetitoso mercado brasileiro a grandes construtoras internacionais - várias das quais enfrentam denúncias equivalentes as feitas a suas congêneres brasileiras. Além disso, excluiria do competitivo mercado internacional de serviços, que gira, apenas no setor de engenharia, US$ 240 bilhões por ano.
A sugestão de Moro ocorre num contexto de intensificação das pressões, midiáticas, políticas e parlamentares, para retirarem da Petrobras o papel exclusivo na exploração do pré-sal. Além disso, também voltam à baila as pressões para o país retornar ao regime de concessão, que transfere para as multinacionais do setor petrolífero a propriedade sobre as riquezas brasileiras.
A preferência pelas estrangeiras choca-se com o fato de ter se originado numa multinacional – a holandesa SBM – a primeira denúncia sobre operações irregulares em contratos com a Petrobras. O movimento dos que desejam tirar da Petrobras a posição de operadora única do pré-sal tem no presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e no senador José Serra (PSDB-SP), suas pontas de lança naquela Casa, que já aprovou regime de urgência para votar o projeto do tucano que retira da Petrobras o monopólio na exploração do pré-sal. A aprovação do pedido de urgência significa que o projeto não passará pelo debate nas nas comissões do Senado. Na Câmara dos Deputados, outro projeto tem o mesmo objetivo – entregar às multinacionais os 30% do pré-sal que a Lei da Partilha concede à estatal.
Apesar das inúmeras concessões ao mercado financeiro no início do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff, no entanto, reafirmou, na entrevista que concedeu a Jô Soares, que manterá a promessa feita no seu discurso de de posse: o pré-sal permanecerá sob controle do Brasil. Mas diante das seguidas guinada à presidente na área econômica, há quem duvida que ela mantenha essa determinação.
Fonte: Monitor Mercantil
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