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Presidente da Petrobras diz que impasse sobre isenção fiscal pode provocar saída de petroleiras do Brasil

A apresentação do Plano de Negócios da Petrobras para o período entre 2018 e 2022 a executivos na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), nesta terça-feira, se transformou em um verdadeiro movimento do setor em defesa da adesão do Estado do Rio ao Repetro, o regime tributário especial para compra de equipamentos no setor de óleo e gás. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que a não adesão do Rio — com cobrança de ICMS na fase de desenvolvimento da produção — traz risco não apenas de perdas de encomendas do Rio para outros Estados, como a saída de empresas petroleiras do país.

— As decisões que serão tomadas terão impactos importantes para o bem ou para o mal. É muito importante que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) considere isso ao deliberar sobre o assunto. A decisão terá consequências, que poderão ser extremamente danosas para aqueles que eles estão ali para representar — destacou Parente.


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O presidente da Petrobras disse que esteve recentemente reunido com o presidente da Alerj, André Ceciliano, e outros parlamentares, como o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, para tratar do assunto.

O Repetro é um regime tributário especial que isenta de impostos a aquisição de equipamentos, no país e no exterior, para a indústria do petróleo. Nesta quinta-feira, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza a 15ª rodada de licitações, com a oferta de 70 blocos, dos quais 49 no mar e 21 em terra. Dentre os mais cobiçados estão vários blocos que serão ofertados nas Bacias de Campos e Santos que estão perto da área do pré-sal. Muitos desses blocos estão na costa do Estado do Rio de Janeiro.

— É preciso lembrar que governos não geram riquezas, quem gera a riqueza é o setor empresarial, quem investe, a indústria, o setor de serviços. O governo não gera riquezas, gasta, e tudo que se espera é que gastem bem — destacou.

Investimentos no Rio

Segundo o executivo, é preciso discutir se o Rio quer atrair investimentos ou se pretende estimular investimentos em outros Estados. Ele destacou, no entanto, que a concorrência não é apenas entre o Rio e outros Estados, mas entre o Brasil e outras regiões do mundo.

— Muitas empresas podem sim desistir de investir no Brasil e investir em outras áreas quase tão boas quanto nosso pré-sal. Se a Petrobras é brasileira e vai continuar pensando em nosso país, as demais empresas podem sair, embora gostando muito do país e desejosas de aqui investir. Nós não estamos falando simplesmente, não é uma de cisão de transferir do Rio para São Paulo, ou outros Estados, é uma decisão que pode afetar a geração de riqueza de nosso país, no melhor sentido da palavra. Riqueza é geração de renda, de emprego, de impostos contribuições especiais, movimentação da economia. Taxar investimentos é uma das coisas mais irracionais que pode existir — destacou Parente.

Firjan condena situação

Ao lado do presidente da Petrobras, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, também alertou para os efeitos negativos:

— Uma coisa é a crise econômico-financeira que o Estado do Rio se meteu. Cabe aos políticos se ainda tem alguma credibilidade fazer seu dever de casa. A maioria dos políticos do Estado tenta destruir um negócio por conta de um passivo que o setor econômico não tem nada a ver com isso. Achar que a margem do barril do petróleo é infinita, é uma imagem completamente distorcida —destacou Eduardo Eugênio que citou a reportagem sobre o assunto publicada nesta terça-feira pelo jornal O GLOBO.

Eduardo Eugênio disse que a sociedade vai cobrar no futuro aos políticos, e a Firjan também vai mostrar o nome das pessoas que votaram contra a adesão do Repetro quando ocorrerem demissões nas empresas que fluminenses que fornecem equipamentos para o setor.

— É preciso que os senhores deputados pensem na vida. (....) Muitas vezes a opinião pública não entende o que é Repetro. Mas vai entender quando houver o desemprego ou quando os estados vizinhos começarem a empregar de uma forma mais rápida que o Rio. Nós vamos dizer para os trabalhadores o motivo real porque eles não tem suas oportunidades de vida e renda — destacou Eduardo Eugênio.

O presidente da Firjan informou que vai almoçar nesta terça-feira com o presidente da Alerj, André Ceciliano, para tratar da questão do Repetro.

Fonte: O Globo






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