Há alguns anos, diante das perspectivas de construção em massa de navios, falou-se na possibilidade de apagão marítimo e, para se resolver o problema, foi levantada a possibilidade de contratação de estrangeiros. Após alguns anos, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar), Severino Almeida, afirma que a razão estava com ele. “Cadê o apagão marítimo?”, pergunta, e acrescenta que a maior contratante de navios, a Transpetro, que encomendou 46 embarcações, só recebeu quatro. E ironiza: “Corre-se o risco é de desemprego de marítimos, pois a Marinha do Brasil elevou efetivamente a formação de pessoal”.
Segundo Severino, a Transpetro merece os parabéns pelas encomendas, mas não foi acompanhada por armadores privados, com exceção da Log-In, a única empresa que encomendou navios para atuar na cabotagem – nas linhas externas não há navios brasileiros em operação. O fluxo de entrega de navios à Transpetro está bem inferior às previsões otimistas, feitas por volta de 2007. Salienta também que a Petrobras passou mais de um ano sem contratar barcos de apoio a plataformas de petróleo, o que, felizmente foi reiniciado, com 24 barcos e anúncio de mais 23, em junho.
Em relação à Medida Provisória 595, Severino se coloca a favor dessa norma, destacando a proibição para que armadores tenham mais do que 5% de terminais de contêineres. Severino informa que está em contato com diversos senadores, entre os quais Paulo Paim (PT-RS), no sentido de impor mudanças na lei da navegação, a 9.432. O dirigente sindical quer que os cruzeiros marítimos passem a ser regulados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
– Hoje, por uma exceção inaceitável, os transatlânticos não precisam obedecer à Antaq e estão subordinados ao Ministério do Turismo, que não tem conhecimento nem interesse em vigiar a atuação desses navios – diz Severino. Frisa que, nos últimos anos, houve uma série de problemas com transatlânticos, sem fiscalização por parte do governo. Acrescenta que as empresas do setor, baseadas em paraísos fiscais, usam os clientes brasileiros e nada dão em troca ao país.
Fonte: Sergio Barreto
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