BOGOTÁ - O Brasil pode realizar seu primeiro leilão para concessão de campos de petróleo com um novo regime de partilha de produção em 2010, se o Congresso aprovar a nova legislação, comentou o chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Luís Eduardo Duque, que participa de um congresso sobre petróleo e gás na Colômbia.
Atualmente, a Câmara está debatendo as alterações no projeto aprovadas pelo Senado que implementam os acordos de partilha de produção para áreas no mar controladas pelo governo, como parte da reforma da legislação de petróleo do Brasil. Se o projeto for aprovado nas próximas duas ou três semanas, o primeiro leilão no novo regime poderia ser realizado ainda este ano, afirmou Duque. "Mas isso é difícil de prever, pois depende do Congresso, que precisa aprovar a nova legislação primeiro".
Ainda não está claro quanto interesse o leilão de partilha de produção geraria. Mas devido à necessidade das petroleiras de maior acesso a reservas e aos depósitos já encontrados nos mares do Brasil, um leilão como esse deve atrair atenção suficiente para torná-lo lucrativo para o governo.
Duque também disse que a ANP está pronta para realizar a 11ª rodada do leilão dos campos de petróleo e gás natural este ano. O Conselho Nacional de Política Energética precisa aprovar quais áreas serão incluídas no leilão, segundo Duque. "Está tudo pronto, nós só estamos esperando a decisão do Conselho Nacional de Política Energética". O leilão deve incluir blocos no mar e em terra, mas não nas áreas no pré-sal, comentou Duque. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Agência Estado/Álvaro Campos