RIO - Com mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, a área de Libra é a maior descoberta de petróleo do País, com reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris. Nesta quinta-feira, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, revelou que a área poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia. Para efeito de comparação, ela lembra que a produção total do Brasil soma hoje cerca 2 milhões de barris/dia, em média.

Durante a posse do novo diretor da ANP, Waldyr Barroso, Magda lembrou ainda que Libra pode demandar de 12 a 18 plataformas e de 60 a 90 barcos de apoio. A diretora-geral da agência reguladora destacou que não há a menor possibilidade de o primeiro leilão de área no pré-sal ser adiado, apesar dos protestos de sindicalistas e entidades de classe.

A diretora-geral da agência informou que 170 profissionais de imprensa se cadastraram para participar da cobertura do evento. Ela preferiu não confirmar a ausência da presidente Dilma Rousseff no evento. "Vamos esperar segunda-feira", disse.

A executiva afirmou não estar preocupada com os protestos contra o leilão ou com ações judiciais que possam paralisar a rodada de licitação. Segundo ela, as manifestações fazem parte do processo democrático e as contestações na Justiça ocorrem em todos os leilões. De acordo com Magda, há uma equipe de advogados da agência para assegurar a rodada. "Estamos preparados", disse.

Liminares. Os movimentos sociais planejam uma enxurrada de liminares para tentar barrar judicialmente o leilão de Libra. "Todos os sindicatos foram instruídos regionalmente para entrar com liminares", disse Francisco Oliveira, da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet) reuniu um grupo de advogados em Brasília para abrir uma ação contra o leilão.

Para a associação, o governo age na contramão de outros países, que exigem cerca de 72% do óleo produzido como retorno dos leilões. O edital de Libra prevê, segundo a associação, um pagamento de 41,65% à União. "Num único leilão, o governo Dilma vai entregar mais riqueza do que todo o governo Fernando Henrique Cardoso com privatizações da Vale e da telefonia", diz Ronaldo Tedesco, diretor da Aepet.

Até o momento, de acordo com a ANP, quatro ações foram abertas em todo o País contra o leilão - nenhuma foi deferida. A agência reguladora fará um plantão com advogados em várias cidades para responder às liminares. Magda disse que pode não recomendar a realização de leilão de petróleo em 2014. "Pessoalmente, acho que tem grande possibilidade de nós não recomendarmos um leilão no ano que vem." A decisão será do governo.

Segundo ela, a agência está mais preocupada "em ter boas áreas para licitar" do que na realização do leilão em si. A recomendação vai depender de haver material suficiente sobre as áreas para fundamentar uma decisão. Magda se referia tanto a leilões no regime de partilha (pré-sal, que será inaugurado na segunda-feira), quanto de concessão. Neste ano, foram marcados três leilões, após cinco anos sem rodadas.

Defesa. A segurança do leilão de segunda-feira tornou-se um ponto vital para o governo. Ontem, os ministros Celso Amorim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional) reuniram-se para conhecer o planejamento da operação de segurança.

"O leilão de Libra é um evento importantíssimo. Precisa ter um padrão de segurança", afirmou Cardozo. "Uma coisa é liberdade de manifestação, que é garantida na Constituição e tem de ser respeitada. Outra coisa muito distinta é a prática de atos de vandalismo e destruição de patrimônio público e privado, que é crime." O ministro acrescentou que o reforço na segurança foi requisitado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral. / COLABOROU MARIANA DURÃO 

Fonte: Sabrina Valle e Antonio Pita - O Estado de S. Paulo

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