A Comissão Europeia propôs incluir dois estaleiros indianos de reciclagem de navios na lista oficial de instalações aprovadas pela União Europeia, medida que provocou críticas de organizações ambientalistas devido ao uso do método de “beaching” nas operações.
A proposta, apresentada na 16ª atualização da Lista Europeia de Instalações de Reciclagem de Navios, contempla os estaleiros Shree Ram Vessel Scrap/Shree Ram Shipping Industries e YSI Recyclers, ambos localizados no polo de desmonte de navios de Alang, no estado de Gujarat. Segundo a Comissão, as empresas demonstraram cumprir os requisitos do Regulamento Europeu de Reciclagem de Navios (EU SRR), após processo de avaliação documental e inspeções em campo.
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Organizações como a ONG Shipbreaking Platform contestam a decisão e pedem que a Comissão volte atrás na inclusão dos estaleiros indianos. A entidade argumenta que a prática de desmontar navios diretamente na praia, sem contenção física adequada para resíduos e efluentes, não é compatível com os padrões ambientais e de segurança exigidos pela própria legislação europeia.
Em paralelo, associações de armadores, como a ECSA (European Community Shipowners’ Associations) e o World Shipping Council, receberam a proposta com satisfação, destacando que a inclusão de unidades em Alang amplia as opções de reciclagem em instalações certificadas numa região que responde pela maior parte do desmonte de navios do mundo. Para o setor de navegação, o reconhecimento de estaleiros indianos sob o regime europeu pode reduzir custos logísticos no fim de vida dos navios, mantendo a obrigatoriedade de cumprir regras mínimas de gestão ambiental e segurança do trabalho.
O projeto de decisão ainda está em fase de consulta pública e ficará aberto a contribuições até o fim de agosto de 2026, antes de ser submetido à aprovação formal pelos Estados-membros. Durante esse período, a Comissão deverá ponderar as manifestações de armadores, organizações ambientais e autoridades nacionais sobre a adoção definitiva dos estaleiros indianos na lista europeia, que também prevê a retirada de instalações na França, Noruega e Turquia por recorrentes não conformidades.
