Gregolin disse que a linha de crédito já pode ser acessada e que se for preciso, mais dinheiro será disponibilizado
Brasília O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu ontem R$ 1,5 bilhão em crédito na safra 2010/2011 para o desenvolvimento da setor no Brasil. O número faz parte dos R$ 116 bilhões já anunciados para o setor agrícola e pecuário como um todo, mas os recursos para os pescadores foi oficializado ontem durante o lançamento do Plano Safra das Águas feito pelo ministro Altemir Gregolin, na véspera do Dia do Pescador.
De acordo com o ministro, os recursos são 50% superiores aos registrados no ciclo produtivo anterior. O ministro disse, porém, que, se o dinheiro não for suficiente, será possível ampliar o valor. A meta do governo é a de pescar e produzir 1,430 milhão de toneladas de peixe este ano. Em 2007, de acordo com ele, o volume foi de 1 milhão de toneladas.
Melhoria de embarcações
Os interessados nos recursos já poderão acessá-lo, segundo Gregolin. Além de fomentar o setor, o intuito do financiamento é o de contribuir para a redução do preço do pescado no País com, por exemplo, a modernização das embarcações nacionais e a melhoria das condições do pescado a bordo para chegar à mesa da população. "Sempre me cobram isso: o fato de o preço médio do pescado ser mais elevado do que o de outras carnes", disse Gregolin. A intenção do governo, de acordo com ele, é a de aumentar o consumo do produto. Dados do Ministério revelam que, nos últimos três anos, a escolha pelo peixe nos supermercados vem registrando crescimento de 15% ao ano. "O aumento da renda e do emprego tem refletido no consumo", diz.
Financiamento
Entre novas e antigas linhas de financiamento, o ministro destacou três. A primeira é o Projeto Revitaliza, que visa a reforma, modernização, substituição e finalização de obras de construção de embarcações de pesca de pequeno porte da frota artesanal. A fonte de recursos é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Alimentos e, entre os agentes financeiros, estão Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. O intuito é o de substituir ou modernizar 10 mil embarcações brasileiras em quatro anos. O limite por beneficiário é de R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de reembolso de 10 anos, incluídos até três de carência.
As demais linhas, conforme resumiu o ministro, têm prazo de oito a 12 anos para reembolso e juros variando entre 6,25% e 6,75% a.a. Entre esses estão os outros dois tipos de financiamento destacados por Gregolin. Uma novidade é o crédito para modernização da infraestrutura da pesca e aquicultura (Moderinfra), com juros de 6,75% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. Esses recursos serão destinados a cooperativas ou grandes produtores individuais que necessitem de câmaras frias para armazenamento. No caso do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), a novidade do ciclo foi a alta do teto de financiamento para R$ 600 mil no investimento para pesca.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

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