CDFMM concede, revisa e altera prioridades para 7 empresas e um estaleiro. Próxima reunião está prevista para 30 de maio - O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, revisou e alterou prioridades de financiamento a projetos de 74 embarcações e um estaleiro que totalizam R$ 2,05 bilhões. A 24ª reunião ordinária foi realizada no último dia 7 de fevereiro, em Brasília.

PUBLICIDADE

Na ocasião, duas empresas de cabotagem conquistaram direito a um total de R$ 1,06 bilhão de crédito para construção de oito embarcações. A Henvil terá R$ 867,196 milhões referentes à construção de quatro navios de produtos escuros de 45 mil tpb. A Graninter recebeu prioridade para R$ 196,308 milhões para a construção de dois comboios oceânicos, cada um composto por um empurrador de 4.200 kW e uma barcaça multipropósito de 17 mil tpb.

O conselho também alterou seis prioridades de projetos de navegação interior e apoio “offshore” que somam R$ 901,2 milhões. Uma delas, concedida inicialmente em julho de 2012, beneficia a Bram Offshore para a construção de três embarcações AHTS 21.000, no valor total de R$ 882,418 milhões. O outro apoio alterado, no valor de R$ 18,773 milhões, havia sido concedido em outubro de 2013 à Hidrovias do Brasil para a construção de três empurradores fluviais de 1.200 HP.

Na reunião, o CDFMM também aprovou suplementações para um estaleiro e 60 embarcações que totalizam R$ 81,5 milhões. Desse montante, R$ 44,6 milhões serão destinados à navegação interior: 50 barcaças e dois empurradores fluviais para a Hermasa Navegação da Amazônia, concedidos ao longo de 2011. A Hermasa também obteve direito à suplementação, no valor de R$ 4,89 milhões, para construção de um estaleiro de reparo naval em Itacoatiara (AM), priorizado em abril de 2012.

Para o apoio marítimo, houve suplementação de R$ 18,054 milhões para a construção de dois rebocadores portuários modelo Ramparts 3.000 de 65 TTE pela Tug Brasil, priorizados em dezembro de 2007. Já a Navemar Transportes e Comércio Marítimo recebeu suplementação de R$ 13,909 milhões para a construção de seis rebocadores LH 2500, priorizados em dezembro de 2012.

As empresas têm prazo de 360 dias, contados a partir de 11 de fevereiro de 2014, para efetivar a contratação dos projetos com os agentes financeiros, o que possibilita o início do repasse dos recursos. A Resolução 3.828/2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN), estabelece que o FMM financia até 90% do valor dos projetos. A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o Fundo da Marinha Mercante atingiu um desempenho recorde em 2013, com investimentos de R$ 5 bilhões na construção de parte de estaleiros e embarcações. A 25ª reunião ordinária do CDFMM está prevista para o próximo dia 30 de maio.