O líder do PMDB na Câmara, Renan Calheiros (AL), fechou com o governo a estratégia de votação dos quatro projetos do pré-sal no Senado. Renan irá, ele próprio, relatar o projeto de criação do Fundo que aplicará os novos recursos do petróleo na melhora na educação e na diminuição da pobreza.
O senador incluirá, em seu relatório, a mudança no regime de exploração do petróleo — de concessão para partilha — que estava junto com outro projeto, mais polêmico, o da redistribuição dos royalties do pré-sal. Assim, este projeto ficará só com os royalties.
E para que isso? Para tirar a urgência deste projeto jogando a questão dos royalties para as calendas gregas. Sem urgência, ele não é votado, e, sem votação, continua valendo a distribuição de royalties atual, que beneficia os estados produtores.
O projeto de Renan, por sua vez – com o Fundo e a partilha – entra na pauta de votação já no dia 8. Também ficarão em regime de urgência os outros dois projetos do pré-sal: aquele que cria a petro-sal e o que capitaliza a Petrobras. Tudo que o governo quer ver votado rapidamente, assim o será. Tudo o que pode criar problema, fica para o dia de São Nunca.
Fonte: Grande Prêmio
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