BRASÍLIA - Representante da bancada do Rio de Janeiro, a mais prejudicada com a aprovação da nova regra de divisão dos royalties de petróleo, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou hoje que é preciso aguardar o desfecho da questão na Câmara. O passo seguinte será convocar a população do Rio e do Espírito Santo, principais estados produtores de petróleo, para que pressionem a presidente Dilma Rousseff para que ela vete o projeto. O último passo será questionar a decisão do Congresso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A estratégia segue, primeiramente, um rito de procedimentos, já que o STF não pode analisar um projeto de lei em discussão no Congresso. A questão só pode ser levada ao Supremo depois de transformada em lei e sancionada pelo presidente da República. Antes, fluminenses e capixabas vão apostar suas fichas na possibilidade de veto.
"Vamos ficar nas mãos da consciência da presidente Dilma para vetar o projeto. Sinceramente espero o veto porque acredito que a presidente Dilma não vai decepcionar os apoiadores que teve com expressiva votação no Rio", disse Eduardo Cunha no microblog Twitter. Ele acrescentou que não acredita em mudanças do projeto na Câmara. A expectativa é de que os deputados apreciem a questão em no máximo um mês. Se houver modificações, a matéria retorna ao Senado.
Com as novas regras aprovadas ontem à noite no Senado, as perdas estimadas para o Rio e o Espírito Santo, somente em 2012, chegam a R$ 3,6 bilhões, segundo levantamentos feitos pelas bancadas dos dois Estados. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o novo modelo de divisão "inviabiliza o Rio" e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou para o fato de que a falta dos recursos poderá levar ao fechamento de escolas, postos de saúde e até de prefeituras.
Fonte: Agência Estado/ANDREA JUBÉ VIANNA
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