O rombo causado pelos esquemas de corrupção instalados no Ministério dos Transportes chega a R$ 682 milhões. O prejuízo potencial aos cofres públicos foi divulgado ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU). O relatório, que vasculhou a situação de 17 licitações, foi realizado por determinação da presidente Dilma Rousseff, que cobrou um pente-fino nos contratos firmados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec. Ao todo, foram encontradas 66 irregularidades em obras que somam R$ 5,1 bilhões.
Procurados pelo Valor, o Dnit e a Valec não se pronunciaram sobre o relatório. O ministro dos Transportes, Paulo Passos, informou que só comentará as acusações após ter conhecimento da auditoria completa, que será divulgada hoje.
Na lista de irregularidades graves mencionadas pelos auditores da CGU estão casos em que o aditivo aplicado ao contrato da obra chegou a 73,7%, quando o limite legal para esses contratos é de até 25% sobre o valor original. Segundo a controladoria-geral "raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam do limite legal, algumas vezes até superando-os, tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos licitatórios".
A Corregedoria-Geral da União (CGR), vinculada à CGU, informou que está à frente de sete processos administrativos disciplinares, uma sindicância patrimonial e uma sindicância investigativa para apurar as acusações. Os processos envolvem mais de 30 servidores públicos e ex-dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Valec e do Ministério dos Transportes. A participação em supostos esquemas de corrupção também envolve as empresas Tech Mix, Dismaf e Construtora Araújo.
O relatório completo, que será encaminhado para a Polícia Federal, além de órgãos e ministérios envolvidos com a apuração dos casos, traz uma série de sugestões para dar fim ao imbróglio que toma conta de uma série de obras do Dnit e da Valec. Entre as recomendações à Valec, a CGU sugere a "completa reformulação dos seus métodos de supervisão e fiscalização, que têm se revelado ineficazes".
O ministro Paulo Passos teve uma reunião ontem com a presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que o único assunto tratado se foi a licitação das linhas de transporte de passageiros e o Ferroanel de São Paulo. Perguntado sobre se há risco de haver novas demissões na Pasta, o ministro disse que essa hipótese não está descartada. "Sempre que houver necessidade ou conveniência de fazer algum ajuste, vamos fazer. Não há porque ficar pensando nem tendo dificuldade de tomar a decisão que precisa ser tomada", afirmou.
O ministro disse que permanece filiado ao PR sem constrangimento, mesmo após líderes do partido terem anunciado o desligamento do bloco que compõe a base aliada do governo. Esta semana foram exonerados mais seis funcionários do Dnit que atuavam no Paraná.
Fonte:Valor Econômico/Por André Borges e Rafael Bittencourt | De Brasília
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