Os royalties pagos ao Ceará são resultantes da produção de 8.958 barris de petróleo e gás natural, por dia, no Estado

Motivo de disputa entre Estados brasileiros, sobretudo depois da descoberta do pré-sal, os royalties de petróleo resultaram em renda extra de R$ 6,33 bilhões para nove Estados e respectivos municípios produtores no País. Do "bolo" da receita gerada pelo óleo negro e gás natural produzidos em 2010, o Ceará recebeu R$ 51,3 milhões, sendo R$ 28 milhões pagos ao governo do Estado, valor 15% superior aos R$ 20 milhões repassados em 2009.

Outros R$ 28,3 milhões foram distribuídos pela Petrobras entre 72 municípios cearenses, contemplados pelo Decreto nº 2.705/1998. Mais R$ 7,52 milhões foram transferidos pela petrolífera, mas em forma de depósitos judiciais, tendo em vista estarem sendo objeto de "briga" entre alguns municípios.

Produção

Os royalties pagos ao Ceará são resultantes da produção de 8.958 barris equivalentes (boe), por dia, de petróleo e gás natural, em território cearense, ao longo de 2010. No ano passado, a Petrobras produziu no Brasil, 2,33 milhões de boe/dia e distribuiu R$ 9,92 bilhões em royalties.

Nesse total, estão inclusos os R$ 3,59 bilhões destinados, por lei, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e ao Ministério da Fazenda, além dos valores repassados a Estados e municípios produtores.

Entre os noves Estados produtores de petróleo e gás natural, o Ceará ocupa a oitava posição, à frente apenas do Estado do Paraná, que em 2010 produziu apenas 4.443 boe/dia. Dos 8.958 boe/dia de petróleo, o Ceará produziu 8.223 barris, sendo 6.375 através de quatro plataformas marítimas e 1.847 barris em poços em terra, notadamente nos municípios de Aracati e Icapuí.

Já a produção de gás natural no Ceará somou 117 mil metros cúbicos, sendo 115 no mar e duas, em terra. Os dados foram confirmados esta semana pela Petrobras, que, em dezembro último, bateu novo recorde de produção de petróleo, com o volume de 2.121.584 barris/dia, ultrapassando em 89 mil barris o recorde anterior de 2.032.260 barris/dia, alcançado em abril de 2010.

Esse volume ficou 6,8% acima da produção do mesmo mês de 2009 e 4,5% em relação à de novembro do ano passado. Segundo a Estatal petrolífera, o aumento da produção no último mês do ano foi consequência do início de operação da plataforma P-57, no campo de Jubarte, na porção Capixaba da Bacia de Campos; do Teste de Longa Duração (TLD) de Guará, na Bacia de Santos, e da entrada de novos poços nos campos de Cachalote/Baleia Franca e Barracuda/Caratinga, em Campos.

Com isso, a produção de petróleo de 2010 foi recorde anual, anotando média de 2.004.172 barris diários, 1,7% acima do volume produzido no ano anterior.

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/CARLOS EUGÊNIO