Em "modo de espera". É dessa forma que o Espírito Santo ficará com relação aos royalties do petróleo. Várias reuniões foram realizadas ontem em Vitória e Brasília. A ideia é manter o assunto longe do ambiente, ainda calorento, das eleições. Para as lideranças capixabas, Espírito Santo e Rio de Janeiro se verão em melhores condições caso o debate seja realizado numa temperatura mais amena. Colocar os Estados produtores contra os não-produtores neste momento, na avaliação dos líderes, seria pior.
Capixabas e fluminenses apostam no acordo que têm com o presidente Lula, que se comprometeu a vetar qualquer projeto de lei que dê um desfalque nas contas dos Estados produtores de petróleo. Na avaliação dos dois governos, seria melhor, neste momento, que o governo federal, de preferência o próprio presidente Lula, reassumisse o compromisso de veto.
Na segunda-feira, o vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse não saber se "vai ter clima" para retomar a discussão do pré-sal ainda este ano. "No caso do Orçamento, é obrigatório votar. O pré-sal, não sei se vai ter clima".
Caso a Câmara dos Deputados não vote a matéria em 2010, o veto terá de ser feito pela próxima presidente, Dilma Rousseff. O governador fluminense, Sérgio Cabral, tratou de reiterar sua certeza de que Dilma manterá o acordo sobre a divisão de royalties do pré-sal, firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vale lembrar que Dilma, com o importante auxílio de Cabral, obteve mais de 60% dos votos no Estado do Rio de Janeiro.
Mobilização
Ontem pela manhã, o governador Paulo Hartung se reuniu com Renato Casagrande e Ricardo Ferraço para tratar dos royalties do petróleo. De tarde, o governador se reuniu com representantes da sociedade civil organizada.
Governo, sindicatos, igrejas, OAB, Findes e outras instituições discutiram como se dará a mobilização pró-veto no Estado. O primeiro passo será explicar para a população o que está acontecendo. Uma campanha publicitária com esse objetivo já está sendo preparada. No dia 10 de novembro, às 15 horas, acontecerá o Dia do Pró-veto. Nesse dia, será realizado um abaixo-assinado em defesa dos interesses do Espírito Santo. "Estamos em stand by. Caso Brasília sinalize negativamente, teremos um Estado todo mobilizado", explicou o presidente da OAB-ES, Homero Mafra.
"Caso a lei seja sancionada, podemos entrar com uma representação de inconstitucionalidade. Vamos acompanhar"
Fernando Zardini
Chefe do MPES
"Já temos uma ação pronta. Se a política não resolver, vamos à Justiça. O proposto vai de encontro à Constituição"
Rodrigo Rabello
Procurador do Estado
"A ideia é mobilizar a população em favor do veto. Os capixabas precisam saber o que está acontecendo"
Homero Mafra
Presidente da OAB-ES
(Fonte: A Gazeta (ES) Vitória/Abdo Filho)
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