O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nesta segunda-feira (22), uma seleção pública para escolher um parceiro para fazer o estudo técnico sobre 'Oportunidades da descarbonização e da transição energética para a reestruturação da indústria naval. Orçado R$ 8 milhões, com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), o objetivo do trabalho será analisar o setor de construção naval e propor estratégia de retomada com foco na transição para combustíveis de emissão baixa ou nula de gases do efeito estufa (GEE). O edital está disponível no site do BNDES.
Segundo o banco de fomento, a meta principal é identificar oportunidades para ações de políticas públicas para a retomada da construção naval no Brasil com base na experiência nacional e internacional com projetos de descarbonização. Um dos pontos considerados fundamentais é identificar políticas públicas, com vistas a seu aperfeiçoamento, a partir da experiência brasileira e de casos de sucesso internacional, como os da Coreia do Sul e da China.
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O escolhido deverá levantar e organizar uma base de dados atualizada sobre a construção naval no Brasil e no mundo, fazer diagnóstico e propor sugestões para uma estratégia governamental de estímulo ao setor, com metas de curto e longo prazo, políticas a serem implementadas e alocação dos recursos necessários. O estudo terá suporte de um grupo de apoio técnico formado por funcionários do BNDES e da Transpetro.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o estudo faz parte da iniciativa 'BNDES Azul', para impulsionar a retomada e fortalecimento da indústria naval brasileira com foco na descarbonização da frota e na geração de empregos. “Esse estudo servirá para orientar uma estratégia de transição energética para o setor. Para isso, contamos com a parceria da Transpetro, escolhida em razão da sua expertise em logística multimodal de combustíveis”, afirmou.
O estudo deverá analisar ainda desafios considerados críticos, como o desenvolvimento da cadeia de fornecedores, o suprimento de aço a preços competitivos, a absorção de tecnologia e o aumento da produtividade. Além disso, precisará avaliar oportunidades no contexto global atual, considerando desafios como a transição energética, com descarbonização e uso de combustíveis renováveis, e as mudanças geopolíticas que impactam a demanda por navios e reforçam a necessidade de frota própria por questões de segurança nacional e balanço de pagamentos.
O transporte marítimo responde por mais de 80% do volume do comércio mundial e por cerca de 2,89% das emissões globais de gases de efeitos estufa (GEE), de acordo com relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Ainda segundo o relatório, o setor, cujas emissões de gases de efeito estufa aumentaram 20% na última década, opera frota envelhecida quase exclusivamente com combustíveis fósseis.
Além disso, informou o BNDES, a Organização Marítima Internacional (IMO), agência das Nações Unidas que regulamenta o transporte marítimo internacional, revisou em 2023 sua estratégia de redução das emissões marítimas, definindo como uma das metas principais atingir emissões líquidas zero por volta de 2050 e, como metas indicativas, a redução de pelo menos 20% (buscando 30%) das emissões até 2030 e de pelo menos 70% (buscando 80%) até 2040.
De acordo com o banco, a urgência de adaptação da frota e dos portos às restrições regulatórias pode representar para o Brasil oportunidades de atuação em pelo menos duas frentes a serem exploradas pelo estudo: fornecer combustíveis de baixa ou nula emissão de GEE para a indústria naval, dada sua capacidade produtiva e de pesquisa e desenvolvimento nessa área, com destaque para os biocombustíveis; e reestruturar e levar à retomada do setor de construção naval.
