Se não houver acordo, veto à emenda dos royalties do pós-sal será votado em 5 de outubro

Rio - Os próximos dias prometem ser decisivos para as finanças dos municípios fluminenses e do estado. Se, durante a semana, não houver acordo entre União, estados produtores e não produtores de petróleo sobre a distribuição dos royalties, no próximo dia 5, o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen será apreciado pelo Congresso.

Aprovada no fim do ano passado e vetada por Lula, a emenda propõe divisão igualitária das riquezas entre todos os estados e municípios. Tal situação levaria ao colapso as cidades fluminenses.

Para evitar que isso ocorra, mas ao mesmo tempo atender aos pleitos dos não produtores, o governo federal propõe a criação de fundo composto por parte dos recursos dos royalties da União e dos estados e municípios produtores. Essa proposta não agrada ao governador Sérgio Cabral. Segundo ele, é uma covardia com o Rio. “Aceitar o acordo proposto agora seria ceder e abrir mão de receitas constitucionais”, protestou.

Municípios do Norte Fluminense não aceitam alterações nas regras da arrecadação do pós-sal. Segundo a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que recebe a maior fatia no estado, projetos sociais, como a Obra do Salvador, e de infraestrutura serão interrompidos, com a redução de royalties. Macaé investe recursos do petróleo em programas de saúde e obras de infraestrutura.

Rio mobilizado para manter receitas

Amanhã, às 11h, deputados federais visitam a Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio.

De terça a quinta-feira, promoverão reuniões diárias em Brasília para avaliar os passos da União e o andamento das negociações com o Congresso.

No dia 3 de outubro, haverá um ato público em defesa dos royalties na Assembleia Legislativa do Rio.

No dia 4 de outubro, uma comissão de deputados federais tenta reunir-se com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as implicações de ações na Justiça, caso o veto seja derrubado.

Dia 5 de outubro será o dia ‘D’ no Congresso.

Reunião na ANP para obter dados e apresentar proposta

Amanhã, um grupo de deputados federais se reúne com o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para obter informações sobre a rentabilidade da produção dos poços do pós-sal. Segundo a deputado Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o objetivo é apresentar novas propostas ao Congresso e chegar a um acordo que evite prejuízos para o Rio.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) afirma que se não houver acordo, muito provavelmente o veto será analisado e derrubado, pois os estados não produtores são mais representativos no Congresso. Já o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) é taxativo: “Sobre o pós-sal não há discussão”.

Fonte: O Dia/AURÉLIO GIMENEZ

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