O presidente Michel Temer quer dar sinalizações positivas ao setor de petróleo e gás hoje, ao abrir a feira Rio Oil & Gas, que ocorre esta semana no Rio. A principal dessas indicações será apontar uma direção-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mais amigável ao setor do que a de Magda Chambriard, que deixa o cargo no próximo dia 4. O nome mais cotado, com chancela da indústria e apoio dentro do próprio governo, é o de Décio Oddone. Ele é o atual diretor de óleo e gás da Prumo e foi vice-presidente da Braskem. Oddone esteve na companhia petroquímica por indicação da sócia Petrobras, onde, anteriormente, fez carreira internacional.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, apresentará no mesmo evento as evoluções do governo Temer já conquistadas e prometidas para o setor. Entre elas, falará sobre a aprovação da abertura do pré-sal a investidores privados, ainda pendente de votação de destaque na Câmara. Segundo o ministro, a ampliação do regime fiscal especial do setor (Repetro) também está para ser renovada nos próximos dias.

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— Há um momento novo no setor de óleo e gás, com empresas voltando a considerar o Brasil — disse o ministro, que acabou de voltar de uma viagem a Europa e Japão, onde teve contato com potenciais investidores.

Entre os grandes temas em discussão pelo governo para tirar do papel leilões da área do pré-sal, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a respeito das chamadas unitizações (leilões de áreas contíguas a blocos já concedidos) está para ser publicada. Ela poderia sair até mesmo antes da reunião ordinária do CNPE, em dezembro. O governo já definiu, por exemplo, que o regime de conteúdo local das unitizações vai ser o mesmo que esteve em vigor quando houve a primeira concessão. Ou seja, não será o resultado das discussões em curso, que devem mudar as normas mais à frente.

À ESPERA DE MEDIDAS FORMAIS

O debate sobre renovação de regras de conteúdo local a serem cumpridas pelas petroleiras, com vistas a modernizar normas e evitar favorecimentos, ficou um pouco mais complicado depois que federações de indústrias de São Paulo e Rio e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) questionaram uma flexibilização maior das normas. Mesmo assim, deve-se chegar a uma definição ainda este ano.

As discussões na Rio Oil & Gas, segundo agentes do setor, devem registrar uma postura otimista — ainda que receosa — das companhias, que cobram do governo a formalização de medidas prometidas há tempos, como a própria mudança do pré-sal e a ampliação do Repetro, que vence em 2019. Os próximos leilões de grande porte ocorrem em 2017.

Fonte: Extra