A Diretoria da ANTAQ se reuniu, ontem, quarta-feira (8), com representantes do setor da navegação marítima, na sede da Agência, em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir a transferência da Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio (SNM), que sairá do Rio de Janeiro e virá para a capital federal até o final de janeiro.

Participaram da reunião os diretores Pedro Brito, Fernando Fonseca e Mário Povia e representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac).

O diretor-geral da ANTAQ, Pedro Brito, afirmou que a Agência está passando por mudanças na sua estrutura geral, principalmente por conta do novo marco regulatório. De acordo com Brito, a vinda da SNM para Brasília não foi um “passo solto”. A Diretoria pensou e planejou a transferência da superintendência. “Precisamos acompanhar de perto os processos relacionados a esse importante setor do transporte aquaviário brasileiro”, afirmou.

Pedro Brito ressaltou que compreende a preocupação do setor em relação à saída da SNM do Rio de Janeiro, já que as empresas de navegação marítima estão concentradas no estado fluminense. “Não queremos constranger os regulados e nem causar algum tipo de atraso. Acreditamos que a SNM mais perto da Diretoria fará com que o setor avance e que a gestão melhore”, destacou o diretor-geral.

Para a mudança ocorrer sem problemas, a ANTAQ elaborará um calendário para que, no primeiro momento, o superintendente de Navegação Marítima e de Apoio, André Arruda, vá ao Rio de Janeiro para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Isso acontecerá também com os gerentes e com a Diretoria.

O diretor Mário Povia lembrou que a Agência manterá sua unidade administrativa regional no Rio de Janeiro. Além disso, será disponibilizada uma sala no escritório regional da Agência para a realização de videoconferências entre os representantes do setor regulado e o corpo técnico da ANTAQ em Brasília.

O diretor Fernando Fonseca reiterou que a mudança foi estudada por oito meses. Para ele, o objetivo principal da transferência foi o aprimoramento da regulação e da fiscalização da atividade de navegação marítima e de apoio.

Fonte: Antaq