A Antaq lançou nesta quinta-feira (4) o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), módulo Transporte de Cargas na Navegação Interior de Percurso Longitudinal Interestadual e Internacional. A partir dessa data, os interessados em prestar o serviço podem pedir autorização à Antaq por meio do sistema, que está à disposição no portal (www.Antaq.gov.br), juntamente com o manual. Esse manual, que estará disponível em breve, traz o passo a passo para que o interessado possa solicitar a outorga. Para ter acesso ao Sistema de Outorga Eletrônica, o interessado deverá se cadastrar primeiramente como “usuário externo”, quando receberá uma senha para entrar no sistema.
O principal objetivo da implantação do Sistema de Outorga Eletrônica é possibilitar aos interessados em solicitar autorização o envio de informações em ambiente virtual amigável para instrução do processo de outorga eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O SEI é um sistema tipicamente de instrução processual, ambiente no qual todos os processos da Antaq devem estar pautados, inclusive os de outorga.
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Com a implantação do Sistema de Outorga Eletrônica, que não excluirá o modelo antigo de solicitação de autorização, a Antaq espera reduzir em 50% o tempo de análise de outorga, que varia de acordo com o processo.
Primeiro módulo
Em 5 de dezembro, a Antaq já havia lançado o SOE, módulo Navegação Interior de Percurso Longitudinal Misto e Navegação de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso.
