As empresas de navegação que operam no Brasil estão preocupadas com a possibilidade de um "apagão" de mão de obra. Como medida de emergência, querem que navios e plataformas de bandeira estrangeira possam operar no país, de forma provisória, sem a necessidade de ter parte da tripulação brasileira, como determina resolução do Ministério do Trabalho. Os armadores, representados pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), pretendem aprofundar essa discussão com o governo federal a partir deste mês.
O tema é polêmico e enfrenta resistência dos trabalhadores, reunidos no Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar). As duas entidades discordaram publicamente sobre o assunto quando, em 2008, o Syndarma publicou estudo que apontou risco de déficit no número de oficiais para atender à expansão da frota até 2013. Em contrapartida, o Sindmar encomendou outro trabalho que indicou que iriam sobrar oficiais de marinha mercante, profissionais de nível superior formados nas duas escolas da Marinha: uma no Rio e outra no Pará.
Não satisfeito, o Syndarma reviu o estudo de 2008. A revisão considerou o crescimento da frota, iniciativa sustentada pelas encomendas de navios e plataformas do sistema Petrobras - Transpetro. O novo trabalho, válido para 2010-2020, indica que a falta de profissionais tende a se agravar de forma gradual até atingir o pico em 2014, quando faltariam 1.339 oficiais de marinha mercante para atender a demanda.
O Syndarma considera o estudo conservador uma vez que o trabalho não inclui projeções relacionadas ao aumento de demanda de profissionais como resultado da exploração e produção na camada pré-sal.
Ronaldo Lima, vice-presidente do Syndarma, diz que a proposta da entidade é flexibilizar o artigo 3º da resolução normativa nº 72, de 2006, do Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho. Segundo o artigo, quando embarcações ou plataformas estrangeiras operarem em águas jurisdicionais brasileiras por prazo superior a 90 dias deverão ser admitidos marítimos e outros profissionais brasileiros, observadas uma série de condições. Na prática, se adotada, a proposta faria com que navios estrangeiros ficassem desobrigados, temporariamente, a chamar oficiais brasileiros.
A mudança permitiria, na visão do Syndarma, melhorar o equilíbrio entre oferta e demanda de oficiais. Os armadores também têm interesse em discutir o artigo 1º da resolução nº 80, de 2008, do Conselho Nacional de Imigração, segundo a qual o Ministério do Trabalho pode conceder autorização para obtenção de visto temporário ao estrangeiro que venha ao Brasil com vínculo empregatício, "respeitado o interesse do trabalhador brasileiro". A ideia seria eliminar temporariamente a obrigação de que o Ministério do Trabalho tivesse que ouvir os sindicatos antes de conceder visto de trabalho para oficial estrangeiro.
O Syndarma vai enviar correspondências sobre a questão da mão de obra na marinha mercante para os ministérios do Trabalho, Transportes, Minas e Energia, Educação e Defesa. Também começa a pedir audiências com alguns ministros. Severino Almeida, presidente do Sindmar, criticou a proposta dos armadores. Disse que as empresas não olham o Brasil com visão de empresas brasileiras de navegação: "Querem praticar uma abertura que seja vantajosa para elas", afirmou. Segundo ele, não é preciso mexer na resolução normativa 72 uma vez que o artigo 3º oferece flexibilidade para deixar de contratar brasileiros quando a medida for necessária.
O estudo do Syndarma prevê a entrada em operação de 488 novas embarcações até 2020, incluindo navios-tanques, graneleiros, porta-contêineres, barcos de apoio às atividades de petróleo e plataformas. Para atender essa frota, serão necessários no período 5.437 oficiais, uma média de cerca de 11 profissionais por navio (cada embarcação divide os trabalhadores em equipes que se revezam a bordo).
O Conselho Nacional de Imigração não quis se pronunciar sobre a proposta do Syndarma pois ainda não a recebeu. Dados do Ministério do trabalho mostram que, em 2010, foram concedidas 3.715 autorizações para profissionais estrangeiros trabalharem em navios de outras bandeiras no Brasil, aumento de 54% em relação ao ano anterior.
A Transpetro, dona da maior carteira de navios de bandeira brasileira hoje em construção no país, também não quis comentar o assunto. A Transpetro disse, em nota, que acredita que ações conjuntas com a Marinha vão garantir a formação de tripulantes brasileiros para as embarcações da empresa. A Transpetro citou o esforço de todos os elos da marinha mercante para ampliar e melhorar os dois centros de formação de oficiais no país. A Transpetro tem hoje 2.232 marítimos e prevê contratar outros 1.700 até 2013. Em 2011, a empresa abriu concurso com 728 vagas para contratar oficiais, suboficiais e guarnição de marinha mercante.
Roberto Galli, vice-presidente executivo do Syndarma, disse que uma das contribuições do estudo revisado foi o conceito usado para medir a evasão profissional, um dos grandes problemas do setor. Galli disse que o trabalho considerou que existe uma curva de evasão ao longo da carreira do oficial. De acordo com esse critério, o estudo considerou que um ano depois de formados, 11% dos oficiais abandonam a carreira. Como é um curso superior, muitos oficiais optam por fazer concursos públicos em vez de trabalhar embarcados, longe da família.
O percentual de evasão cai nos anos seguintes até chegar a 2% no sexto ano, mas volta a crescer e no 11º ano depois da formatura a evasão atinge 10%. O estudo original considerava uma taxa de evasão fixa de 65% ao longo de toda a carreira do oficial. Ainda de acordo com o estudo, as escolas da Marinha devem formar 825 oficiais em 2011. Se for considerada a taxa de evasão de 11%, significa que em 2012 continuariam na profissão 735 dos 825 oficiais que se formaram um ano antes.
Fonte: Valor Econômico/Francisco Góes | Do Rio
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