A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) arquivou o processo de licenciamento ambiental para a construção da barragem na Hidrovia Tietê-Paraná, em Santa Maria da Serra, que causaria o alagamento do Tanquã, área rural de Piracicaba, considerado o “mini-pantanal” do interior paulista, pela existência de animais e vegetação semelhantes àquele do Mato Grosso.
Com a inundação da área, famílias ribeirinhas que sobrevivem da pesca teriam de deixar região, conforme prevê o governo do estado. A obra, propriamente dita, deveria ter começado em 2015.
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Em meados do mês passado, março, o DH, (Departamento Hidroviário),da Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo, sem recursos financeiros, pediu a suspensão por tempo indeterminado do processo de licenciamento ambiental da barragem na Hidrovia Tietê-Paraná, em Santa Maria da Serra
A obra colocaria debaixo d’água a região rural de Piracicaba, chamada Tanquã e considerada o “mini-pantanal” do interior paulista, pela existência de animais e vegetação semelhantes àquele do Mato Grosso. Com a inundação da área, famílias ribeirinhas que sobrevivem da pesca teriam de deixar região, conforme prevê o governo do estado. A obra, propriamente dita, deveria começar em 2015 e duraria três anos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para 2017 prevê 163,3 milhões para o Departamento Hidroviário. Desse total, cerca de R$ 8 milhões seriam reservados para a construção da barragem, de acordo com o documento. O governo não estimou valores atuais do projeto, mas quando o empreendimento foi contratato, o projeto executivo da obra era de R$ 14 milhões.
O governo estadual afirmou ainda que, após elaboração de projeto básico da construção da barragem, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) requisitou novo estudo, segundo o DH, devido a grande área que abrange empreendimento complexo. O órgão disse, em nota oficial, que o projeto é “oneroso” - embora não tenha especificado valores - e “sem garantia de aprovação”.
O presidente da Associação de Moradores do Tanquã, Carlos Cesar Giacomini Bernal, de 48 anos, comemora o adiamento da obra e conta com a desistência do projeto de construção da barragem. “Sempre fomos contra a obra. Perderíamos toda a diversidade de espécies e nossa moradia e sustento”, disse o pescador, representante do bairro. Segundo ele, no Tanquã, vivem 14 famílias e no espaço, há 14 ranchos. “Moro na região há 27 anos”, que tem na profissão a história de seus familiares. “Minha mulher também é pescadora, os irmãos dela. São quatro gerações que nasceram no bairro. Se a barragem for construída, tudo vai acabar como ocorreu em outro ponto de Santa Maria da Serra, onde não há mais pássaros, nem toda a diversidade que há aqui”, lamentou.
Em 2013, O promotor Ivan Carneiro Castanheiro apontou como preocupações justamente as dúvidas em relação às medidas compensatórias ao desaparecimento de Tanquã, além do que chamou de “fatiamento” do estudo e do relatório de impactos ambientais.
Tuiuiús, jacarés-de-papo-amarelo, dourados e onças-pardas, a fauna que sofreria os impactos inclui 218 espécies de aves, 54 de peixes (nove adaptáveis à mudança e cinco que podem desaparecer do território paulista), além de espécies de mamíferos, segundo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da barragem. A construção suprimiria também metade da mata original da área, conforme análise divulgada pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
Quando foi apresentado, o projeto da obra previa aumentar o nível do Rio Piracicaba em até 5,5 metros para torná-lo navegável em 45 quilômetros e transformá-lo em um “braço” da Tietê-Paraná, ligando Piracicaba à hidrovia pela represa de Barra Bonita.
A polêmica sobre a barragem existe há anos, mas as audiências públicas sobre o assunto iniciadas em dezembro e que seguiram até janeiro de 2014, reacenderam o debate, que envolve questões ambientais, sociais e legais de desenvolvimento econômico.
Fonte: Folha de São Pedro
