Brasília – A obrigatoriedade da implantação integral ou parcial de eclusas nos novos projetos de hidrelétricas acima de 50mw foi comemorada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que vê no novo formato uma oportunidade para reduzir os custos logísticos para transporte dos produtos do agronegócio. Atualmente, mais da metade da safra de soja e de milho já são produzidas nas regiões onde estão muitas áreas potenciais para expansão da geração de eletricidade em rios.

A determinação de construção de eclusas ou outros dispositivos de transposição de desníveis quando a barragem for feita em via navegável ou potencialmente navegável consta da Lei 13.081, de 2015. A norma, porém, permite que o sistema de passagem seja feito concomitante ou posterior à implantação de barragens, o que gera risco de nunca ser implantado.

“Garantir a navegabilidade nos rios Madeira, Amazonas e Paraguai, por exemplo, é relativamente fácil, mas em áreas onde a agricultura desenvolve-se de forma espetacular, o aproveitamento é mais difícil”, explicou o consultor Luiz Antonio Fayet, da CNA. As novas fronteiras agrícolas, em sua grande maioria, estão localizadas em regiões que estão entre 200 e 700 metros acima do nível do mar.

Ao defender a construção simultânea de hidrelétricas e eclusas, a CNA cita os impactos positivos, do ponto de vista ambiental e econômico, do transporte hidroviário. Os comboios fluviais usados na bacia Amazônica podem transportar até de 40 mil toneladas, volume equivalente a aproximadamente 1.200 carretas rodoviárias.

Fonte: Monitor Mercantil

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