O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, na última terça-feira (18), em Belém (PA), a criação do Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e do Programa Nacional de Descarbonização da Navegação (PND-Navegação). A portaria que institui as iniciativas foi assinada durante um ato oficial, como parte da programação do MPor na COP30. Elas visam reduzir emissões de gases, promover eficiência energética e modernizar infraestruturas portuárias e hidroviárias, alinhando o setor à agenda climática global.
De acordo com o ministério, os programas serão estruturados em cooperação com outros atores públicos e privados. O PND-Portos, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Portos (SNP), estará focado na gestão de emissões diretas e indiretas, na adoção de energia limpa, na eletrificação de equipamentos e na inclusão de critérios de sustentabilidade nos contratos de concessão portuária. Já o PND-Navegação, liderado pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), irá contemplar o incentivo a combustíveis sustentáveis, o aprimoramento da eficiência operacional, a modernização da frota e o fortalecimento da infraestrutura de abastecimento.
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A estruturação técnica dos programas conta com o apoio do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC). Segundo o MPor, esse apoio técnico inclui o planejamento da transição energética no transporte aquaviário e a criação de uma solução integrada para registrar, monitorar e divulgar os indicadores climáticos do setor.
O ministério avalia que a portaria fortalece a governança climática da apsta e traduz em ações concretas os compromissos internacionais assumidos pelo país, tornando-se uma referência para a construção de uma matriz logística de baixo carbono e resiliente. O MPor acredita que a medida representa um marco na agenda climática do ministério e consolida o compromisso do Brasil com a Política Nacional sobre Mudança do Clima e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
"O PND-Portos e o PND-Navegação são instrumentos que vão guiar a transição energética do setor aquaviário, alinhando o Brasil às melhores práticas globais. Estamos criando os incentivos para reduzir emissões de gases de efeito estufa, modernizar a frota com combustíveis sustentáveis e tornar nossos portos mais eficientes", disse o ministro em exercício do MPor, Tomé Franca.
