Durante encontro virtual com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), o secretário especial de Estudos e Projetos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Bruno Pinheiro, disse que novos projetos de hidrovias brasileiras deverão contar com sistema de navegação eletrônico. Além disso, segundo ele, em casos de trechos com concessão, o concessionário terá obrigação de manter o calado operacional mínimo.
“A ideia é ter um sistema de navegação eletrônico para ser utilizado por todos no Rio Madeira. Não há hidrovia sem balizamento. A navegação eletrônica pode substituir balizamento fisíco" afirmou o secretário, durante o encontro realizado pelo Comitê de Infraestrutura da associação, na sexta-feira (22). O diretor-presidente da ATP, Murilo Barbosa, complementou afirmando que essa substituição "é até mais eficiente, desde que todos os comboios e embarcações estejam equipados para receber informações”.
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O Projeto Hidrovias, da Antaq, visa desenvolver a elaboração de estudos preliminares e levantamentos técnicos que buscam melhorias de acessos hidroviários fundamentais para o escoamento de mercadorias pelos terminais nos rios Madeira, Tapajós, Paraguai, Tietê-Paraná e São Francisco, além da região da Barra Norte.
Nos últimos 10 anos, a agência participou do processo de autorização de mais de 140 terminais privados, consolidou sua agenda ambiental e hoje tem no fomento às hidrovias um dos principais focos de sua atuação.
O presidente da ATP lembrou, por exemplo, que existem problemas na Foz do Rio Madeira, o que, segundo ele, prejudica todo o Amazonas e dificulta a navegação, em razão da diminuição do calado. Uma das medidas paliativas da Antaq é autorizar o afretamento de navios menores para armadores darem conta de escoamento no estado e retirar carga da Zona Franca de Manaus.
O secretário da Antaq afirmou que, em 2024, haverá audiência pública sobre o projeto do Rio Madeira. Segundo ele, a ideia é que antes haja um diálogo produtivo com representantes do mercado, para alinhar melhor a proposta a ser levada para discussão de forma mais propositiva possível.
“O Madeira tem todas as informações de engenharia [organizadas], só precisa dessa informação no mercado para estruturar uma audiência pública”, afirmou Pinheiro. “A ideia é o concessionário fazer batimetria, dragagem para manter o calado mínimo operacional escrito no contrato de concessão, entre outras atividades do escopo”, acrescentou.
