Há pouco, os três maiores armadores mundiais – a dinamarquesa Maersk, a suíça MSC e a francesa CMA CGM – foram proibidas pelo governo chinês de operar em consórcio – pois isso poderia levar à cartelização. Agora, Maersk e MSC fazem tentativa nos Estados Unidos, o que deverá ser decidido em breve.

Sobre isso, diz Osvaldo Agripino, pós-doutor em regulação e especialista no setor marítimo de portuário: “Essa postura do governo chinês mostra como é relevante a regulação econômica do armador estrangeiro, que opera no Brasil sem qualquer registro e acompanhamento pela Antaq. Essa tem o dever constitucional de regular por meio da outorga de autorização, tal como vêm insistindo usuários de portos e transportes, dentre os quais o site UPRJ e as associações de usuários de Bahia e Santa Catarina. Para esse grupo, a defesa da concorrência é tão relevante quanto a defesa do usuários. Eles sustentam que esse é um dos motivos pelos quais empresas de navegação brasileira não conseguem se desenvolver na cabotagem e no longo curso. Além disso, a Antaq tem permitido a cobrança de preços abusivos dos usuários pelos armadores, como THC (capatazia), demurrage (atraso de navios), ISPS Code (segurança), dentre várias outras, prejudicando a competitividade dos produtos brasileiros no comércio exterior”.

Fonte: Monitor Mecantil\Sergio Barreto Motta

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